Tarefa 3 - Gestão Democrática e Participativa

1) Na avaliação do grupo, quais os principais programas de governo que podem ter fontes de recursos dos bancos públicos e do Governo federal para dinamizar seus projetos e programas?

R. Os principais programas são:

Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

FEAP - Fundo de Expansão de Agronegócio Paulista

Minha Casa Minha Vida

CDHU - Companhia  de Desenvolvimento Habitacional Urbano

2) Quais programas sociais que o município escolhido executa atualmente e que seja voltado para ampliar a participação popular e cidadã?

Cidade Itapetininga

Os Programas Sociais que o município de Itapetininga executa atualmente são:

1. CEAMI - Centro de Atendimento a Melhor Idade

Segmento: Idosos, faixa etária a partir dos 60 anos (ambos os sexos).

Objetivo: Oferecer atendimento específico ao idoso e sua família, promovendo sua autonomia, integração, independência física e psíquica e a participação na sociedade.

2. Projeto RADAR

Segmento: Crianças e Adolescente

Objetivo: Ronda de Amparo ao Adolescente na Rua, trabalho desenvolvido pelo CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social, atendido por educadores sociais consistindo na abordagem de crianças e adolescentes que permanecem nas ruas(Flanelinhas, ambulantes, etc.) promovendo os devidos atendimentos como reintegração familiar, inclusão em programas sociais.

3. PROJETO SOMAR

Segmento: Crianças e Adolescente

Objetivo: Ronda de Amparo ao Adolescente na Rua, trabalho desenvolvido pelo CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social, atendido por educadores sociais consistindo na abordagem de crianças e adolescentes que permanecem nas ruas(Flanelinhas, ambulantes, etc.) promovendo os devidos atendimentos como reintegração familiar, inclusão em programas sociais.

4. CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Segmento: Família, Pessoas, Adolescentes e Crianças.

Objetivo: Prevenir situações de vulnerabilidade social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Ofertar os serviços e ações do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e prestar outros serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica (Bolsa Família, Renda Cidadã, Ação Jovem, Pró Jovem, entre outros), relativos às seguranças de rendimento, autonomia, acolhida, convívio ou vivência familiar e comunitária e de sobrevivência a riscos circunstanciais.

5. CREAS

Segmento A: Família e Indivíduos que se encontram em

situação de risco e/ou com seus direitos violados PASSAR A

SER Segmento A e Objetivo A

Segmento B: Adolescentes autores de ato infracional, faixa

etária dos 12 a 21 anos (ambos os sexos).

Objetivo A: Ofertar a orientação e apoio especializados e continuados de assistência social a indivíduos e famílias (em situação de risco pessoal e social por ocorrência de negligência, abandono, ameaças, maus tratos, violações físicas e psíquicas, discriminações sociais e infrigências aos

direitos humanos e sociais) com seus direitos violados, sem rompimento de vínculos.

Objetivo B: Oferecer atendimento individual, grupal visando acompanhamento, oferecimento de orientações; desenvolver oficinas para instrumentalização visando à adoção de novo projeto de vida.

6. CENTRO DE APOIO SOCIAL AO ADOLESCENTE - PROJETO CASA

Segmento: Adolescente, Faixa etária de 14 a 18 anos

(sexo masculino).

Objetivo: Oferecer atividades ocupacionais  produtivas (Programa de Extensão Rural Agrícola e Jovem Aprendiz) e atividades pedagógicas e recreativas.

7. SERVIÇOS DE OBRAS SOCIAIS  SOS

Segmento: Migrante e Pessoa de Rua.

Objetivo: Oferecer apoio psicosocial, encaminhamento

à rede de serviços da comunidade; Oferecer atendimento através do albergue, refeições, passagem, vestuário.