As políticas neoliberais adotadas após a década perdida não aceleraram o crescimento do Brasil e a diminuição (consequente?) de seus problemas, embora esta promessa tenha sido o seu maior argumento (ou teria sido o contrário?), tanto que atualmente ainda são “lançados” os Programas de Aceleração do Crescimento. Antes das políticas neoliberais, o Brasil crescia mais, e países que não as adotaram continuaram a crescer com fôlego parecido com o daquela época, a exemplo da China e da Coréia. Mas será que a questão se resume aos modelos de Estado?
Mais uma vez estou dizendo ser um erro discutir ou propor melhorias de qualquer situação partindo de suas premissas, isto é, não é esperto tratar da Cepal, por exemplo, partindo de qualquer opinião produzida ou favorável àquela comissão; em vez disto, primeiro é preciso ter em vista o contexto mais amplo possível, depois, verificar pessoalmente – e não apenas repetir ideias – se as premissas tidas como verdadeiras resistem ao cotejo dos contrapontos, para só então cada um estabelecer por si mesmo o que entende como certo e errado, e levar a sua síntese ao debate; se assim não for, a discussão não será livre, mas terá resultados previsíveis e pré-determinados por aquelas premissas adquiridas e passadas em julgado sem exame.
Será que podemos chamar isso de teoria das premissas determinantes? Pode procurar no Google entre aspas, esta teoria não existe! Antes de responder, tenhamos em vista outros exemplos de que o neoliberalismo ventilado pelos governos Margaret Thatcher e Ronald Reagan pré-determinou os rumos do Brasil e garantiu que não houvesse mudança nas relações de poder. Ou melhor: apesar das diferenças evidentes entre o liberalismo de outrora, será que o prefixo “neo” é sincero? Antes que me acusem de marxista (o que não sou! Deus me livre!), também pergunto: o marxismo é sincero? Ou podemos compará-lo àquela ideia constantemente refletida por Sócrates em seus passeios pela Pólis, a obsolescência planejada? Atenção, o Ministério do Brocardo adverte: uma sequência de três perguntas retóricas como esta pode ter a pretensão de persuadir você a pensar sobre as minhas premissas. Cuidado!
Brincadeiras à parte, vejamos o que fizeram à nossa pátria amada:
No governo Collor começou a abertura da economia em contrapartida à diminuição da participação do Estado, considerada uma barreira ao desenvolvimento. No governo FHC, esta e outras ideias do Consenso de Washington foram implementadas – privatizações (até a Siderurgia!), medidas de controle da inflação (o Plano Real), condições favoráveis aos investimentos do capital estrangeiro, e por aí vai. No governo Lula buscou-se incansavelmente o pagamento dos juros, só se falava em superávit primário. Estas são algumas características do neoliberalismo no Brasil.
No entanto, quem se beneficiou, por exemplo, com a vinda das montadoras de automóveis no governo Collor? O capital estrangeiro! O Brasil não cresceu mais! No governo FHC, milhares de empregados das estatais foram despedidos após as privatizações – o que me lembra, curiosamente, a lógica da mais-valia. E o Brasil continuou a não crescer mais! Nos primeiros quatro anos do governo Lula, que festejou ter zerado a dívida com o FMI, não se investiu em infraestrutura. E o Brasil... Ora, a quem foram pagos aqueles bilhões de dólares em juros? Aos credores, é óbvio! Mas, quem eram os credores? Por outro lado, lembram do Fome Zero? Deve ter morrido por anorexia!
Enfim, as possibilidades de questionamento são tantas quantas as vontades de perguntar. Como dizia minha avó, já falei mais que a boca; então, só mais uma: por que medir o desenvolvimento dos países pelo crescimento do PIB? A quem isto beneficia? Por que não o fazer pelo crescimento da FIB, como sugeriu o rei do Butão já no ano de 1972? O Estado, que é o responsável pela educação (art. 205 da Constituição), ensinou a você o que é FIB?
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A verdade é que embora vimos reflexos da "era neoliberal" em nosso pais, com as privatizações, controle inflacionário, estabilização da moeda (plano Real) e a maior abertura para os mercados externos, acompanhando a globalização do mundo, em Collor, FHC e Lula.
O fato é que, no fundo, nada mudou desde o descobrimento, posto que o Brasil continua sendo um país exportador de produtos primários em sua essência.
Por sorte, contamos com ótimos importadores como a China, Índia, Rússia, e porque não dizer a Coréia, o que beneficiou nossa economia.
Como mencionado nos vídeos, imperioso para o crescimento real de um País contar com grande infraestrutura interna e como todos os segmentos na economia pulsando, diferentemente do que ocorre no Brasil, que restringe a exportar e ainda não conta com a estrutura necessária.
Exemplo disso é que no governo Lula o Brasil negociávamos a compra de aviões estrangeiros - caças franceses - precisamos disso será? Não somos capazes de fabricar aviões? Justo no lugar em que nasceu o pai da aviação da história do mundo
Outro bom exemplo, como bem mencionado pelo colega Felipe é o PAC, e também acrescento o BNDES, ou seja, os principais programas do governo da atualidade visam estruturar setores básicos do País, e não é só isso sofrem forte intervenção estatal.
E o que dizer da Copa do Mundo e das Olimpíadas? Coitado dos gringos que acreditam que faríamos um trem ligando Rio-SP. Ou seria, ao contrário, o mundo em crise econômica, e o Brasil se iludindo e gastando recursos preciosos em eventos desse porte, em vez de formular políticas públicas e implantá-las para resolver nosso problemas internos que já são muitos?
E para terminar, faço minhas as palavras do Felipe, e o nosso FIB a quantas andas?
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Antes de iniciarmos a discussão sobre a temática proposta, me parece importante salientar alguns pontos.
Primeiramente, me parece, qualquer opinião a ser emitida sobre este ou aquele modelo econômico, esta ou aquela forma de governo, este ou aquele regime, deve ser baseada e fundamentada na análise do contexto no qual está inserido o período em questão.
Vamos explicar: a análise proposta, qual seja a influência do neoliberalismo no Brasil e suas características e papel que desempenhou nos governos Collor, FHC e Lula, deve ser feita tomando por base a realidade física e histórica do Brasil naquele período.
O neoliberalismo adotado no país, depois do que se chamou de “Década Perdida”, ou seja, a década de 1980, representou, em minha opinião o que de melhor havia para o momento. Ora, era fato que a adoção do pensamento neoliberal em outros países havia rendido bons resultados e se demonstrado suficientemente interessante para ser bancado. O que ocorre (e isso me parece ser um problema crônico) é que a implantação da teoria neoliberal no Brasil não observou algumas peculiaridades de ordem regional que, em minha opinião, eram fundamentais. Enquanto na Grã-Bretanha, o governo da Baronesa Thatcher promovia a transferência de funções “estranhas” à função do Estado para o controle privado através de privatizações, fracionando os capitais das empresas públicas em milhões de ações como forma de possibilitar sua aquisição por parte do povo britânico, no Brasil, o que se viu foi a transferência da condução das empresas públicas privatizadas para as mãos dos investidores e capital estrangeiro. Ora, no caso Britânico procurou-se manter uma distribuição de riqueza igualitária, o que, no Brasil, nem de longe aconteceu (exceto no caso da Petrobrás), antes disso: nunca foi tão grande o abismo que dividia pobres e ricos no país.
Num segundo ponto, apesar da ineficiência dos governos na gestão dos recursos públicos em geral, é de se destacar que, independente da orientação política ou partidária, me parece que os agentes (aqui incluídas as equipes específicas de cada área) agem imbuídos pela necessidade sincera de melhora. O que ocorre, entretanto, é que, mais uma vez, no contexto brasileiro, tal impulso se direciona apenas à obtenção de números ou índices que possam favorecer o Brasil frente à comunidade internacional: seja no que diz respeito ao pagamento da dívida, seja no que diz respeito a índices de crescimento interessantes aos olhos dos investidores, seja no que diz respeito ao reconhecimento internacional do país.
Esse, me parece, tem sido o grande erro do pensamento neoliberal no Brasil: a busca incessante de índices e números. Não se buscou durante os governos citados (salvo uma ou outra exceção) a obtenção de resultados econômicos alicerçados em melhoria de infra-estrutura ou das condições da educação, o que, parece ser um modelo de neoliberalismo incompleto na medida que excluiu importantes bases para o crescimento nacional. É óbvio que nem tudo o que foi feito era ruim. Acredito sinceramente na boa intenção dos governos em buscar sempre uma melhor situação, entretanto, acredito ainda mais que, o sucesso só não é totalmente alcançado por que, de fato, ninguém administra o dinheiro alheio como administra o próprio, além do mais, apesar das boas intenções é preciso concordar com Milton Friedman que, todos conhecemos um certo lugar que está cheio de boas intenções...
Para concluir, as características do neoliberalismo que marcaram os governos Collor e FHC foram as privatizações (iniciadas pelo primeiro e mantidas pelo segundo) e a tentativa de maquiá-las por parte do governo Lula (já que sua bandeira sempre incluía críticas às privatizações). Apesar disso, tratou-se de um neoliberalismo que podemos considerar “híbrido” pois, a despeito das privatizações, o governo continua sendo o principal agente de mercado vez que vem atuando através da injeção de créditos por meio do BNDES; o Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) ou, num caso mais claro, através de programas de distribuição de renda (iniciados no governo FHC e melhorados no governo Lula) que, apesar de não corrigir as desigualdades históricas do país ao menos tirou brasileiros da situação de miséria, melhorando os.... números....
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Os que defendem o Neoliberalismo acreditam que este possa propiciar desenvolvimento econômico e social dos países que aderem a este sistema, deixando a economia mais competitiva, proporcionando também desenvolvimento tecnológico.
Todavia, esse modelo econômico também tem seu preço, como vimos em outubro de 2008 a crise financeira global levou à falência muitas instituições financeiras nos EUA e dos países europeus, ameaçando o sistema financeiro global. E ressaltamos as recentes Crise do limite de dívida dos Estados Unidos de 2011 e Crise da dívida pública da Zona Euro, estas últimas amplamente divulgadas pela mídia mundial, demonstrando as dividas astronômicas de países em relação ao seu PIB, em especial dos EUA, Japão, e vários países europeus, entre elas as crises de insolvência na Grécia, Irlanda e Portugal, e a possibilidade de outros países europeus também não conseguirem honrar seus compromissos.
Mesmo sem avanços significativos no desenvolvimento do país, o Brasil passou por todas essas crises sem sofrer muitos danos.
As características mais marcantes do neoliberalismo no Brasil foram sem dúvida, foram as tentativas no Governo Collor de estabilização da economia (os Planos Collor) que combinavam liberação fiscal e financeira com medidas radicais para estabilização da inflação, dentre as medidas estavam o congelamento de preços e salários e não podemos esquecer do bloqueio de recursos, medida essa incapaz de reduzir a inflação a longo prazo.
Entre os Governos Itamar Franco e Fernando Henrique, a implantação do Plano Real conseguiu a estabilização da inflação e da economia, e seguindo a prática de privatizações iniciada pelo Presidente Collor, venderam várias empresas estatais e ativos de propriedade da União, no chamado Plano Nacional de Desestatização.
Já no Governo Lula, manteve as políticas econômicas de seus antecessores mantendo a estabilidade financeira, dando maior ênfase na área das políticas sociais, e investindo em infraestrutura para acelerar o crescimento do PIB.
Para finalizar, a dívida externa brasileira não foi paga como muitos acreditam, o que ocorreu é que o Banco Central do Brasil informou em 21 de fevereiro de 2008, que o Brasil possui recursos suficientes para quitar a sua dívida externa, uma vez que o país registrou reservas superiores à sua dívida externa do setor público e do setor privado, mas se salda-se a dívida o país fica sem dinheiro e, portanto, mais uma vez, suscetível de precisar fazer novos empréstimos.
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Depois de ver tantas explanações tão "apaixonantes" me sinto encabulada de expressar minha singela opinião... Mas... ai vai...
O projeto econômico do governo Collor era apoiado no neoliberalismo. Segundo Fernandinho e Zélia, este seria o caminho para o país ingressar no Primeiro Mundo. O capitalismo vivia uma profunda transformação desde a crise internacional de 1973. Em primeiro lugar, as empresas multinacionais passaram a ser responsáveis pela maior parte do volume de produção e comércio do mundo. O que significa que os investimentos no estrangeiro eram cada vez maiores e a economia se tornava globalizada: um produto poderia ser feito com peças vindas, por exemplo, do México, Sri Lanka, Japão e Itália, para ser vendido em todos esses países.
Em segundo lugar, o volume de capital gerado pelas empresas particulares superou o que estava nas mãos do Estado, o que certamente revelava a inferioridade econômica do governo diante dos grandes monopólios e incentivava a privatização de empresas estatais.
Em terceiro lugar, a concorrência entre a Europa ocidental, os EUA e o Japão exigiu um aumento de eficácia na produção e uma busca frenética por novos mercados. Em resposta a essas exigências, aconteceu a afirmação dos setores de serviços de alta tecnologia (informática, tele comunicações, robótica, engenharia genética, química fina) e a reestruturação das empresas (técnicas administrativas de reengenharia cortando o número de empregados, controle de qualidade, computadores e robôs substituindo mão-de-obra, terceirização, isto é, empresas que encerram determinadas sessões e passam a contratar outras empresas para fazer aquele serviço).
Durante toda a campanha, Collor acusou Lula de querer confiscar o dinheiro das cadernetas de poupança. Pois assim que assumiu a presidência, ordenou que o dinheiro das poupanças fosse bloqueado. Ninguém poderia sacar além de uma certa quantia e o governo só devolveria o dinheiro depois de um ano, em prestações.
Durante toda a campanha, Collor acusou Lula de querer confiscar o dinheiro das cadernetas de poupança. Pois assim que assumiu a presidência, ordenou que o dinheiro das poupanças fosse bloqueado. Ninguém poderia sacar além de uma certa quantia e o governo só devolveria o dinheiro depois de um ano, em prestações.
A ministra Zélia Cardoso de Mello comandava as mudanças econômicas. Ela acabou com o cruzado e fez a moeda voltar a ser o cruzeiro; os preços foram congelados, embora os aluguéis, as mensalidades escolares e a tarifas elétricas continuassem sendo reajustados; foram extintos o IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool) e o IBC (Instituto Brasileiro do Café), tidos como empresas estatais que só serviam para atrapalhar agricultura.
Quando Zélia pegou “emprestado” o dinheiro das poupanças, ela tinha em mente duas coisas. Primeiramente, o governo estaria com dinheiro em caixa, não precisando emitir papel-moeda para cobrir seus gastos. Depois, as pessoas, sem a grana da poupança, deixariam de comprar. Como as vendas cairiam, a tendência seria a queda dos preços. As duas coisas ajudariam a abaixar a inflação.
Acontece que deu tudo errado. Caindo as vendas, claro, os empresários trataram de diminuir a produção. Com isso, as pessoas eram despedidas. Recessão e desemprego. Então, valia o velho esquema brasileiro para lucrar, na base do aumento frenético dos preços. O Brasil mergulhava em uma das piores crises econômicas de sua história. A inflação ultrapassou os 20% mensais e a recessão (diminuição das atividades econômicas) fez o país regredir. A Associação Brasileira de Supermercados constatou a diminuição de 15% no consumo de arroz e feijão: trocando em miúdos, o povo comia menos. Nas grandes cidades, milhares de maltrapilhos, vítimas do desemprego, passaram a morar nas caladas. No Brasil de Collor, com o salário mínimo mais baixo do que o do Paraguai, morar em barraco passou a ser sonho de consumo.
A inabilidade em negociar a dívida externa com os banqueiros internacionais abalou o cargo da ministra da economia. A gota d’água foi o namoro de Zélia com o ministro da Justiça, o sr. Bernardo Cabral. É óbvio que uma mulher tem o direito de transar com quem ela tiver vontade. Zélia não era pior ministra porque se tornou amante de um espertinho casado. Aliás, a vida íntima deles nunca foi de nossa conta. Mas a imagem moralista do governo Collor ficou arranhada: foi ele que se incomodou com isso tudo, não o povo, que apenas se divertia com as revelações picantes.
Zélia acabou sendo demitida. No seu lugar, assumiu o embaixador Marcílio Marques Moreira. Diplomata de carreira, renegociou a dívida externa, ganhando elogio dos americanos. É como a raposa que aplaude o bom comportamento das galinhas. Enquanto isso, a economia brasileira ia caindo... caindo... e caindo...
Um comentário:
Muito bem fundamentado as informações, esta sendo muito útil para mim.
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