sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Forum 1 - Politicas Públicas

Tomando como referência a leitura obrigatória, atividade obrigatória e atividades sugeridas. Poste individualmente no fórum sua posição, de forma argumentativa, sobre como acontece às políticas públicas especificamente em seu município e cite um exemplo comentando-o.

Como ponto positivo,Itapetininga através de uma política racional voltada à geração de emprego e renda, investiu na qualificação empreendedora e profissional, para isso foram firmadas parcerias com Senai, Fatec, Etec e Universidade Aberta do Brasil e projetos, entre eles Jovens Empreendedores e Costurando o Futuro, na área urbana, já na rural cursos de agroecologia e agronegócio, culminando em 2010 com o prêmio “melhor política pública municipal em educação empreendedora e inovação”.

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Pelo que se pode observar as políticas públicas no Município de Itapetininga são criadas, principalmente, com base no sistema do Método Racional, em que a própria Administração Pública, através de seus orgãos cria a agenda, forma alternativas, e consequentemente as implementa.
No entanto, imperioso ressaltar a ampliação e a participação cada vez maior dos Conselhos Municipais na elaboração dessas politicas pública municipais, como, por exemplo, Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, que ampara as pessoas mais necessitadas, propiciando atendimento nas áreas de assistência social, psicológica, física e sócio comunitária, bem assim busca implantar novos modelos e alternativas a fim de cumprir o papel social para o qual foi criado.

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O município de Itapetininga conta com diversos programas na área da assistência social, dentre eles podemos citar o SEMEIA I e II, o GAADI E O NOSSO LAR, que são programas de proteção social especial de alta complexidade. Este programa atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, afastando-os do convívio familiar como medida de proteção, é mantida pelo fundo assistencial municipal, estadual e do governo federal.
Obs.* No site: http://portal.itapetininga.sp.gov.br, existe um link denominado Itapetininga Transparente, Democrática e Legal, para nós alunos do curso de especialização em gestão pública municipal será de grande importância, fica a dica.

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Em meu município, Itaberá (SP), as políticas públicas são implementadas, em sua maioria, através de reivindicações da sociedade, levadas aos Conselhos Municipais, que exercem o seu papel de órgãos consultivos e deliberativos. Desta forma, o governo municipal toma conhecimento das demandas da sociedade e prioriza aquelas possíveis de serem realizadas no momento.Um dos maiores exemplos de Política Pública desenvolvida em Itaberá(SP), foi pelos idos de 2004, quanto o alto índice de desemprego preocupava a sociedade local. Assunto esse levado ao Conselho Municipal de Assistência Social. Como conseqüência, o Executivo tomando conhecimento desta preocupação mandou um Projeto de Lei para o Legislativo, que aprovado, incentivava a instalação de empresas no território deste município.Muitas empresas do ramo de Costura Industrial buscaram o incentivo dado pela Lei. Mas, surge um segundo problema, faltava mão de obra qualificada para trabalhar nessas novas empresas. Fato corrigido com a instalação de um Curso de Costura Industrial, mais um programa social desenvolvido pelo GAM, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, subvencionada pelo Poder Público Municipal, do qual tenho orgulho de fazer parte, que desde 2006 capacitou aproximadamente 1200 pessoas para trabalhar nas 09 empresas instaladas após o incentivo, empregando aproximadamente 900 pessoas que eram excluídas do mercado de trabalho.Levando em consideração que o município de Itaberá (SP) tem aproximadamente 17.000 habitantes, essa política pública beneficiou diretamente mais de 5 % da população local, sem falar nos beneficiados indiretos, como comércio local, entre outros. Essa foi uma das políticas públicas que propiciaram ao nosso município ser um dos contemplados com o Premio Sebrae Prefeito Empreendedor 2011/ 2012.

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Em Itapetininga, as crianças recebem atenção especial, e isso não acontece somente através da construção de escolas e dos investimentos no ensino. O município é um dos poucos do Estado a oferecer um Núcleo de Atenção Integrada à Saúde da Criança. 
Pessoalmente, utilizei os serviços do “Núcleo” e posso garantir que, a excelência de atendimento é algo inerente a esse órgão criado para as crianças prematuras ou que sofrem algum problema. E o Poder Público atua sempre em sua organização, ampliando seus investimentos e capacitação dos funcionários para que os mesmos possam sempre oferecer o melhor a população.
Quem desejar saber mais sobre essa obra, segue o link da prefeitura onde mostra um pouco desta brilhante atividade: 

http://portal.itapetininga.sp.gov.br/noticia/19957/Nucleo+da+Crianca+ha+7+anos+prestando+atendimento+de+excelencia+aos+pequenos+itapetininganos

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