sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Fórum 2 - Indicadores Socioeconômicos na Gestão Pública

Poste (individual) no fórum em no máximo 10 linhas ( fonte 12, espaço1), sua opinião sobre os principais indicadores do seu município. (separe no máximo os três mais importantes, e não esqueça de citar a respectiva fonte de dados).

IDEB - De acordo com o Portal do Ideb (http://www.portalideb.com.br/cidade/2370-tatui/ideb), a cidade de Tatuí atingiu o índice de 5.5 no ano de 2011. Se comparado às cidades vizinhas, o município ficou alcançou índice inferior a cidades menores e menos industrializadas, como Cerquilho, que alcançou 6.8 e Boituva, que alcançou 6.1. Ou seja, apesar do grande volume de recursos destinado à educação, no montante de aproximadamente 70 milhões (recursos próprios e recursos FUNDEB), a cidade não tem conseguido significativa melhora na qualidade do ensino municipal, diferentemente do que vem acontecendo nas duas cidades vizinhas citadas anteriormente.
Índice de Mortalidade Infantil – De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, o Município de Tatui teve índice de mortalidade infantil, no ano de 2011, de 9,77 (http://tatui.sp.gov.br/noticia.php?cod=4038), registrando, portanto, queda no índice registrado no ano anterior, que foi de 13,59, e ficando abaixo do índice verificado no estado de São Paulo que, no mesmo ano, foi de 12,48, segundo a Secretária Municipal. Essa melhora de índice é resultado dos programas de saúde pública desenvolvidos pelo município, com destaque para os curso destinados às gestantes, acompanhamento, ações do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí, como programas de orientações a amamentação do bebê e esclarecimentos sobre cuidados básicos e preservação da saúde, além da atuação da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, que através dos casos de vulnerabilidade social, detectados pelo comitê, oferece assistência necessária. Assim, restou constatado que a principal causa de mortes de recém nascidos é a prematuridade e as doenças congênitas.
IDH – Segundo o site da Prefeitura Municipal de Tatuí (http://www.tatui.sp.gov.br/), o IDH do município é 0,794. Mais uma vez, se comparado aos municípios vizinhos (Cerquilho - 0,825, Boituva – 0,798, Iperó – 0,799, Cesário Lange – 0,767 e Capela do Alto – 0,748), a cidade apresenta-se acima apenas dos município de menor porte e baixa industrialização, doutro lado, as cidades de Cerquilho e Boituva, menores em população e em industrialização, apresentam IDH acima do de Tatuí. Diante disso, pode-se considerar que o investimento acentuado em industrialização do município, principal foco dos dois últimos mandatos, ainda não foi capaz de gerar melhora na qualidade de vida da população.

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No município de Itapetininga, é feito um diagnóstico social do município, as premissas para tal diagnóstico foram baseadas em 42 indicadores sociais compilados em 7 dimensões, separando a área urbana da rural, os valore ssão calculados para cada região do município e hierarquizados em 5 faixas dentro do mapa do município, que vai da qualidade alta até a precária.
Gostariade destacar nessa composição três indicadores voltados à dimensão de “Condição de Vida”, que acho impactar de forma mais direta e imediata sobre a população do município, que são os indicadores de saneamento, baixa renda e analfabetismo, diante desses três indicadores podemos constatar no mapa que o impacto social sempre se dá na periferia do município, ou seja, a população mais carente acaba tendo as menores condições de vida e amparo social, sendo forçadas a viver em locais de difícil acesso, onde o atendimento relacionado ao saneamento e acesso as escolas acaba sendo deficitário, com isso acabasse com um baixo nível de escolaridade, cumulando no acesso aos empregos de baixa remuneração, criando um circulo de necessidades e falta de oportunidades onde uma situação acaba por comprometer a outra, dificultando ainda mais as perspectivas dessa população, mostrando então para o poder público municípal onde se deve ter os maiores investimentos para se quebrar esse ciclo.

Fonte: http://www.itapetininga.sp.gov.br/diagnostico-social/indicadores.html

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De acordo com dados obtidos através da fonte MEC-INEP o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos finais de ensino fundamental na rede estadual (2005) é de 4,0%, ficando acima da média da cidade de São Paulo que é de 3,8% e acima da média brasileira que é de 3,3%.
Segundo a fonte DATASUS no ano de 2007 os Indicadores de Vida e Saúde apontavam uma taxa de 11,0% de mortalidade infantil para cada 1000 nascidos vivos, ficando abaixo do índice da cidade de São Paulo que naquele ano foi de 13,1% e abaixo da média brasileira que foi de 16,4%.
Através da fonte PNUD o Índices do Desenvolvimento Humano (IDH) demonstra que no ano de 2000 o município de Itapetininga ocupava a 275º posição no Estado, ficando um pouco abaixo da posição da cidade de São Paulo.

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Os principais indicadores municipais são de grande importância para as tomadas de decisões e desenvolvimento de projetos sociais a públicos específicos, dando preferência às principais necessidades da população. Além de nortear os novos gestores públicos à elaboração do plano diretor, é possível também analisar e avaliar resultados decorrentes de projetos já implantados, através de atualizações periódicas, acompanhando o desenvolvimento do município se comparados com índices anteriores. Todos os indicadores são relevantes na gestão pública, principalmente no momento em que ações devem ser tomadas referente a melhoria na qualidade de vida da população, desta forma vou destacar alguns deles como, a taxa de mortalidade Infantil, pois além de apontar o número de óbitos de crianças até 1 ano de idade, também é possível analisar as condições sociais da população em respeito ao acesso a saúde. Em Itapetininga esses índices foram reduzidos nos últimos anos; o índice de desenvolvimento humano (IDH), que envolve diversos fatores como expectativa de vida, grau de escolaridade e a renda per capita, sendo capaz de demonstrar o desenvolvimento e a qualidade de vida de uma população, envolvendo saúde, educação e rendimentos. Itapetininga possuía um índice de 0,786 em 2000; e o índice de saneamento básico, pois por mais que seja uma política pública obrigatória, ainda há diversas famílias sem acesso a rede de esgoto, água tratada e coleta de lixo. Segundo o SEADE até 2010, 98,78% da população itapetiningana era abastecida com água tratada, 99,71% contavam com serviço de coleta de lixo e 95,22% com coleta de esgoto.
A Prefeitura Municipal de Itapetininga em parceira com a Kairós Desenvolvimento Social, uma empresa responsável por desenvolver um sistema de indicadores intraurbanos, analisam as reais situações do município. Este sistema tem como objetivo avaliar e monitorar os direitos sociais da população. Esta análise é feita bairro a bairro ou região a região, permitindo identificar com grande precisão as prioridades de ação em cada parte da cidade. Através destes indicadores, a sociedade também pode desenvolver projetos sociais junto aos órgãos públicos, cooperando no desenvolvimento de políticas públicas.

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