A CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), através de seus expoentes, como Raúl Prebisch, Octávio Rodriguez, Osvaldo Sunkel e Anibal Pinto, tinha como eixo a ideia de industrialização com apoio estatal como forma de superação do subdesenvolvimento. Foi significativa a sua influência sobre as políticas de industrialização adotadas no Brasil, sobretudo na Era JK, no que se convencionou chamar Estado Desenvolvimentista.
Discutam essa influência e aponte as principais características dessa escola de pensamento latino-americano. Os Planos Nacionais de Desenvolvimento (PND’s), dos governos militares, também podem ser considerados de inspiração cepalina? Discutir.
Criada em 1948, com o objetivo de incentivar a cooperação econômica entre os seus membros, a CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) reúne grandes nomes do pensamento desenvolvimentista latino americano, que postulavam a industrialização como o principal caminho para a superação do subdesenvolvimento dos países da América Latina. Sua influência atingiu o auge durante os anos 50 e 60, quando as idéias e os técnicos da CEPAL (entre eles, o brasileiro Celso Furtado) constituíram o cerne do pensamento e dos debates econômicos no Brasil.
Desenvolvido após a chegada de Raúl Prebish, o núcleo básico do pensamento cepalino apresentava como principais características: a sua informalidade, ou seja, a elaboração das hipóteses, conceitos e implicações sendo conduzidas paralelamente à descrição de aspectos da realidade econômica da América Latina, o que permitiu à CEPAL concluir pela necessidade de industrialização para superação da condição periférica e da incapacidade da produção primário-exportadora de sustentar um crescimento dinâmico; sua flexibilidade, caracterizada pela imprecisão na formulação das hipóteses centrais da teoria cepalina, o que permitiu a absorção de novos resultados e hipóteses ao longo do tempo.
Em relação ao Brasil, e aos Planos Nacionais de Desenvolvimento, não há dúvida que durante os anos 50 e 60, dentre todos os países latino-americanos, era o que representava terreno mais fértil para a implantação e manutenção da teoria cepalina, notadamente, a industrialização proposta como método de sustento de um crescimento dinâmico.
Duramente atingida pela crise econômica de então, a teoria cepalina foi gradualmente substituída, a partir da segunda metade da década de 60, pela Teoria da Dependência. Com a concretização do Golpe Militar de 1964, definiu-se uma nova estratégia de política econômica que duraria pelos próximos 20 anos, como fruto da aliança das classes descontentes com o crescimento das reivindicações proletárias por melhores salários o que, impedia a manutenção das taxas de lucratividade experimentadas nos anos anteriores; e, com a crise econômica que se arrastava desde o início dos anos 60.
Ao novo “modelo” de pensamento econômico implantado pelos militares, deu-se o nome de “Desenvolvimento Autoritário” que, se não excluiu a Teoria Cepalina, a retirou do centro de decisão, principalmente pela sua incapacidade de apresentar diagnósticos e propostas mais convincentes aos olhos da nova ordem. Baseado em ações de contenção do nível de consumo dos assalariados e a manutenção dos salários em níveis mais modestos, após um período de ajuste entre 1964 e 1967, a expansão capitalista retornaria ao Brasil à custa da redução do poder aquisitivo dos trabalhadores e à repressão aos movimentos reivindicatórios que permitiram ao capital auferir maior rentabilidade. Abria-se uma fase de internacionalização da economia brasileira, capitaneada pelo setor de bens duráveis de consumo e baseado num mercado de altas rendas, que agravou a concentração de renda no País. Essas características nos permitem concluir que, embora não tenha se afastado por completo do pensamento cepalino, os planos de desenvolvimento nacionais durante o regime militar construíram-se na tese do intervencionismo estatal em áreas estratégicas como condição indispensável à aceleração do crescimento.
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A CEPAL continua sendo uma fonte de influências e um importante tema de pesquisa sobre a história econômica brasileira e latino-americana como um todo. A influência da CEPAL no Brasil foi não só favorecida pela atração que as idéias desenvolvimentistas exerceram entre elites econômicas interessadas em uma política industrializante, mas também dependeu das características internas da teoria cepalina.De fato, a teoria do subdesenvolvimento da CEPAL foi altamente eficiente tanto em termos de argumentação lógica como porque se apoiava em características amplamente reconhecidas como típicas da realidade latino-americana. A teoria cepalina também beneficiou-se da maneira peculiar com que foi elaborada ao longo dos anos. O seu núcleo conceitual básico foi formulado de maneira relativamente imprecisa, de forma que hipóteses não-explícitas podiam ser tão importantes como as explicitamente introduzidas no argumento. Ao mesmo tempo, o próprio núcleo teórico básico sofreu qualificações substantivas com o passar dos anos. Antes de constituírem uma desvantagem, como seria possível concluir a partir de uma perspectiva da ciência estritamente refutacionista, os ajustes permitiram que a teoria cepalina incorporasse novos temas e questões que passaram a ser motivo de atenção da CEPAL. Portanto, sugere que a ambiguidade e a flexibilidade da teoria cepalina foram decisivas para consolidar sua influência pelo menos nos anos 50 e 60. Com o passar dos anos houve alteraçoes susbstanciais e essas alterações substanciais reduziram a consistência interna e a capacidade explicativa da teoria cepalina.
As características formais e a flexibilidade da teoria foram realmente importantes para o sucesso do desenvolvimentismo cepalino e a sua herança intelectual pode ser nitidamente detectada em correntes influentes do pensamento econômico brasileiro. Em segundo lugar, o estudo das teorias da CEPAL também é importante porque a herança estruturalista do desenvolvimentismo cepalino permanece sendo marcante na forma pela qual correntes teóricas atuais interpretam a economia e identificam temas e aspectos da realidade econômica que são privilegiados ou deixados de lado em suas análises
As características formais e a flexibilidade da teoria foram realmente importantes para o sucesso do desenvolvimentismo cepalino e a sua herança intelectual pode ser nitidamente detectada em correntes influentes do pensamento econômico brasileiro. Em segundo lugar, o estudo das teorias da CEPAL também é importante porque a herança estruturalista do desenvolvimentismo cepalino permanece sendo marcante na forma pela qual correntes teóricas atuais interpretam a economia e identificam temas e aspectos da realidade econômica que são privilegiados ou deixados de lado em suas análises
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Antes de tudo bom analisar o contexto a frente:
O Brasil acompanhando a tendência mundial do capitalismo, já na década de 20 começava a se industrializar, porque era visível que as nações que se industrializaram estavam em nível muito superior de bem estar social do que as outras simples exportadoras.
A grande recessão dos anos 30 e as guerras mundiais acabaram por obrigar os países latino-americanos, baseados numa economia apenas de exportação de produtos primários, a se industrializar, pois os países desenvolvidos, como participantes da guerra não conseguiam mais importar os produtos industrializados, modificando, assim, os hábitos de consumo dos subdesenvolvidos, surgindo à indústria como a saída econômica em substituição as importações.
Para CEPAL a ideia de desenvolvimento se torna sinônimo de industrialização, a fim de diminuir a distância entre os países do centro (desenvolvidos) e os da periferia (não desenvolvidos), nos quais a penetração vinha de fora para dentro, isto é, a economia destes acompanhava os ciclos de crescimento dos países centrais, sendo que todos os impulsos econômicos nacionais vinham de fora, em uma relação de dependência centro-periferia.
Além disso, para a CEPAL existia o chamado "declínio da relação de troca", ou seja, os produtos primários exportados pelos países latino-americanos tinham um preço que tendiam a declinar em relação aos manufaturados que compravam; com o tempo teriam seus preços relativizados e, por isso, necessitavam vender muito mais no mercado internacional para obter os produtos industrializados na mesma proporção, de modo que, rapidamente tornar-se-iam pobres.
Assim, no plano da CEPAL industrializar era o caminho para se alcançar o desenvolvimento social, alterando a economia para o perfil: endógeno.
Sem dúvidas as lições cepalinas influenciaram a política brasileira, que se industrializou em grandes índices nas décadas de 50,60 e 70; por exemplo, Celso Furtado grande pensador cepalista, que ocupou o cargo de chefe do setor econômico do desenvolvimento da CEPAL, foi ministro extraordinário para o planejamento no governo João Goulart. Não bastasse, foi o principal autor do documento, que serviu como base no plano de metas do governo JK (50 anos em 5).
Importante destacar também que o processo de implantação cepalista no Brasil, contou e muito com o legado do estado forte de Getúlio Vargas, que criou a fábrica nacional de motores, a cia. siderúrgica nacional, a cia. vale do rio doce e a Cia hidroelétrica de São Francisco, que foram essenciais porquanto prestaram suporte a rápida industrialização brasileira.
O crescimento industrial e a mudança na sociedade brasileira, segundo o IBGE, são as seguintes: Em 1907 havia 3.258 estabelecimentos industriais no BR; já em 1959, fim do governo JK era 110.771, ou seja, 34x maior. Outrossim, Em 1940 existiam 13 milhões vivendo na cidade; em 1960 o número era de 31 milhões.
Ademais, por todo o contexto apresentado pode-se afirmar que os militares continuaram o processo de crescimento industrial do BR, o que sem dúvida influenciou os PND´s (lembrar o período do milagre econômico brasileiro) com intenso crescimento econômico, porém com forte concentração de renda e aumento incalculável da dívida externa.
Para a teoria Cepalina, o crescimento industrial dependia da expansão do mercado interno consumerista (aumentando o bem estar social), com a inclusão e poder de compra das massas pobres.
Por derradeiro, no BR ao invés do crescimento econômico alavancar o bem estar social, acabou gerando efeito contrário, de modo concentrou renda nas mãos de poucos, certo que até hoje a desigualdade econômico-social ainda prevalece em nossa sociedade.
O Brasil acompanhando a tendência mundial do capitalismo, já na década de 20 começava a se industrializar, porque era visível que as nações que se industrializaram estavam em nível muito superior de bem estar social do que as outras simples exportadoras.
A grande recessão dos anos 30 e as guerras mundiais acabaram por obrigar os países latino-americanos, baseados numa economia apenas de exportação de produtos primários, a se industrializar, pois os países desenvolvidos, como participantes da guerra não conseguiam mais importar os produtos industrializados, modificando, assim, os hábitos de consumo dos subdesenvolvidos, surgindo à indústria como a saída econômica em substituição as importações.
Para CEPAL a ideia de desenvolvimento se torna sinônimo de industrialização, a fim de diminuir a distância entre os países do centro (desenvolvidos) e os da periferia (não desenvolvidos), nos quais a penetração vinha de fora para dentro, isto é, a economia destes acompanhava os ciclos de crescimento dos países centrais, sendo que todos os impulsos econômicos nacionais vinham de fora, em uma relação de dependência centro-periferia.
Além disso, para a CEPAL existia o chamado "declínio da relação de troca", ou seja, os produtos primários exportados pelos países latino-americanos tinham um preço que tendiam a declinar em relação aos manufaturados que compravam; com o tempo teriam seus preços relativizados e, por isso, necessitavam vender muito mais no mercado internacional para obter os produtos industrializados na mesma proporção, de modo que, rapidamente tornar-se-iam pobres.
Assim, no plano da CEPAL industrializar era o caminho para se alcançar o desenvolvimento social, alterando a economia para o perfil: endógeno.
Sem dúvidas as lições cepalinas influenciaram a política brasileira, que se industrializou em grandes índices nas décadas de 50,60 e 70; por exemplo, Celso Furtado grande pensador cepalista, que ocupou o cargo de chefe do setor econômico do desenvolvimento da CEPAL, foi ministro extraordinário para o planejamento no governo João Goulart. Não bastasse, foi o principal autor do documento, que serviu como base no plano de metas do governo JK (50 anos em 5).
Importante destacar também que o processo de implantação cepalista no Brasil, contou e muito com o legado do estado forte de Getúlio Vargas, que criou a fábrica nacional de motores, a cia. siderúrgica nacional, a cia. vale do rio doce e a Cia hidroelétrica de São Francisco, que foram essenciais porquanto prestaram suporte a rápida industrialização brasileira.
O crescimento industrial e a mudança na sociedade brasileira, segundo o IBGE, são as seguintes: Em 1907 havia 3.258 estabelecimentos industriais no BR; já em 1959, fim do governo JK era 110.771, ou seja, 34x maior. Outrossim, Em 1940 existiam 13 milhões vivendo na cidade; em 1960 o número era de 31 milhões.
Ademais, por todo o contexto apresentado pode-se afirmar que os militares continuaram o processo de crescimento industrial do BR, o que sem dúvida influenciou os PND´s (lembrar o período do milagre econômico brasileiro) com intenso crescimento econômico, porém com forte concentração de renda e aumento incalculável da dívida externa.
Para a teoria Cepalina, o crescimento industrial dependia da expansão do mercado interno consumerista (aumentando o bem estar social), com a inclusão e poder de compra das massas pobres.
Por derradeiro, no BR ao invés do crescimento econômico alavancar o bem estar social, acabou gerando efeito contrário, de modo concentrou renda nas mãos de poucos, certo que até hoje a desigualdade econômico-social ainda prevalece em nossa sociedade.
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A CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe)se utilizou de três grandes ideias:
1 - A divisão do mundo em centro e periferia;
2 - A teoria da deterioração dos termos de intercâmbio;
3 -A defesa da industrialização pela via da substituição das importações.
As principais características econômicas da CEPAL foram:
· anos 50 - viabilizaram alguns setores estratégicos da industrialização;
· anos 60 - reformas;
· anos 70 - estilos (endividamento x expansão) – as empresas passaram a oferecer bens duráveis de consumo como a geladeira, a televisão e o automóvel;
· anos 80 - superação econômica;
· anos 90 - transformação da produção, as transnacionais compraram os ativos do Estado e do capital nacional – a privatização equilibraria as contas públicas e fôlego no setor externo, dominaram o setor de serviços - bancário, elétrico e telecomunicações.
O período de 1998 a 2008 - amadurecimento e refinamento.
As empresas transnacionais, tornando-se líderes na indústria e nos serviços, ganharam enorme peso nas negociações com o governo, não havendo políticas que toquem em seus interesses. Na própria Cepal, as transnacionais agora são vistas como principal agente dentro do processo de desenvolvimento
Apesar da interpretação autoritária dos governos militares foi recepcionado diversos conceitos presentes no arcabouço teórico Cepalino:
os governos militares ficaram famosos por incentivar o desenvolvimento do país, com diversos investimentos em infra-estrutura (abertura e asfaltamento de milhares de quilômetros de estradas, construção de usinas de energia como Itaipu e outras, a Ponte Rio-Niterói, aeroportos, portos, criação do Pro-Álcool e da Telebrás etc.).
· a necessidade do processo de industrialização para a superação de problemas econômicos e sociais;
· o II PND como o grande passo rumo à substituição de importações, embora não fosse este o objetivo declarado por seus formuladores
· a inevitabilidade de que este processo de industrialização fosse conduzido pelo planejamento do Estado, pela crença na incapacidade das forças de mercado em economias subdesenvolvidas como a brasileira;
· atuação do Estado na orientação da expansão e fornecimento de recursos, nos setores em que o setor privado é ineficiente.
Lição deixada pela Cepal - sempre há uma simbiose entre os interesses internos e externos dentro do país.
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O sistema CEPAL, deixou apenas uma herança de dividas e inflação na sua passagem. Com a tomada do poder pelos militares, os mesmos utilizando os ensinamentos cepalinos e o seu espólio maculado, tentaram desenvolver o próprio meio de desenvolvimento para o Brasil, ato que, como a CEPAL não vingou, visto que a economia apenas decaiu ainda mais no período militar.
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