Fórum 1 - Plano Diretor e Gestão Urbana

Leia o texto sobre a urbanização brasileira (http://www.controversia.com.br/index.php?act=textos&id=10891) e discuta no Fórum: há um consenso entre a diferença do urbano e rural na atualidade? Urbanização confunde-se com o processo de aglomeração em metrópoles? Esse processo de aglomeração aconteceu de maneira organizada no Brasil?

Do ponto de vista acadêmico este consenso não existe. O primeiro ponto de vista é o legal que institucionaliza o conceito de cidades através de decreto, como sendo todas as sedes municipais (decreto 311, de 1938). Tal conceito não leva em consideração o número de população, o impacto que geram na natureza e ecossistema, características estruturais, entre outras questões. Assim, urbano é entendido como aquilo que está no interior de um perímetro que, normalmente, vem definido por lei. Naturalmente, que rural é aquilo que não está no interior do perímetro. Outra linha de pensamento entende como rural aquilo que não impactar a natureza, o que tornaria grande parte dos municípios brasileiros rurais. Um terceiro entendimento defende que com os avanços tecnológicos, a classificação em questão se tornou difícil, pois as relações entre cidade e campo estão cada vez mais intensas, tornado a linha divisória entre ambos praticamente invisível. O consenso atual que se pode levantar é o de que urbano está relacionado à população que reside nas cidades ao passo que rural, diz respeito àqueles que estão no campo.

Entendo que o processo de urbanização não se confunde com o de aglomeração em metrópoles. Ocorre que o acentuado processo de urbanização, que ocorreu de maneira desorganizada e desequilibrada no Brasil, foi tão forte que acarretou na aglomeração em metrópoles. Foi justamente a falta de planejamento no crescimento que aliado a características peculiares do nosso país, entre as quais destaco as mudanças econômicas, políticas e sociais, que contribuiu para o acelerado processo de urbanização e consequente formação de aglomerações em metrópoles. Mas sem dúvida, ambos conceitos estão intimamente ligados

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Até a década de 70 apopulação ainda se concentrava boa parte na área ruaral dos municípios, após 1970 essa situação foi se alterando, uma vez que nos centros urbanos era onde estava melhores condições de vida e salário. Esse crescimento aconteceu praticamente em todo o canto, e de forma bastante desequilibrada, levando a um fenômeno conhecido como tragédias urbanas que são: poluição dos recursos hídricos e do ar, desmatamento, déficit de moradia, congestionamento de veículos, moradores de rua, violência, enchentes, desmoronamentos e para que esse fenômeno não ocorresse precisava de uma atenção maior, o que não ocorreu. Essa recente e acelerada urbanização, em razão da intensa migração interna, fez coincidir a concentração da população urbana nas grandes cidades, assim como nas principais metrópoles brasileiras. Essas últimas, nas duas últimas décadas, têm reduzido as suas taxas de crescimento populacional, não só em razão do declínio generalizado das taxas de fecundidade, mas, principalmente, como conseqüência da redução do número dos seus imigrantes. O saldo migratório negativo do aglomerado metropolitano de São Paulo, entre 1995-2000, é um expressivo exemplo. Contudo, apesar de o país ter se distanciado de uma hipermetroplização, vale a pena sublinhar que, em 2000, mais de 40% da população urbana brasileira ainda residia nessas metrópoles.

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Atualmente, os conceitos entre o que é “urbano” e o que é “rural”, conforme se depreende da leitura do texto referência, não encontram consenso entre os autores. Tal situação justifica-se na medida em que, ainda que definido legalmente pelo decreto nº 311 de 1938, o conceito de “urbano” acaba abarcando características muito variadas dos núcleos urbanos que compõe as cidades brasileiras. As peculiaridades dos municípios hoje encontradas contribuem para a inexistência de consenso sobre a diferença entre “urbano” e “rural”. Tais peculiaridades transcendem as meras características regionais, históricas e geográficas e isso, em razão do poder de organização local confiado aos governos municipais que, muitas vezes, por interesses regionais, acabam por planejar a organização da cidade incluindo áreas caracteristicamente rurais em seus perímetros urbanos. Tal situação, como não poderia deixar de ser, acaba por dificultar, sobremaneira, a possibilidade de diferenciação entre áreas urbanas e rurais.

Quanto à Urbanização, parece-me bastante claro que tal conceito não deve ser confundido com a aglomeração. A aglomeração constitui fenômeno ocorrido nas grandes metrópoles brasileiras como efeito, principalmente, da imigração interna em massa a partir da segunda metade do século XX e a incapacidade de absorção dessa população por parte das metrópoles. Urbanização, de sua parte, significaria a civilização e organização da cidade que, embora tenha ocorrido mediante um processo regular, não foi capaz de organizar os contingentes do fluxo imigratório, ficando o excedente sujeito à aglomeração, que nesse aspecto significaria o simples acúmulo, reunião em massa e agrupamento de pessoas sem qualquer organização urbana, especialmente durante o período de maior contingenciamento de imigrantes rumo às grandes metrópoles, do que, se pode afirmar que tal processo, no Brasil, não foi organizado.

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De acordo com o artigo, e de conhecimentos básicos de história, a expansão brasileira em centros urbanos, principalmente nas áreas de maior concentração industrial iniciadas após a década de 30 na gestão Vargas, se deu de forma maior do que a expectativa e principalmente, que fugiu parcialmente ao controle, o que acarretou problemas de aglomeração urbana, como disse o colega Kleber Tiago,  e que até hoje tem a necessidade de serem "tratados" nas maiores metrópoles brasileiras.

Ainda com base no texto, um dos grandes problemas que ocorreu no período, e que ainda nos afeta mesmo que em menor escala, são os interesses políticos sobrepujando as necessidades reais. No caso, durante os períodos de migração, decorrente da necessidade de mão de obra e das oportunidades geradas da expansão e poderia ter havido uma melhor organização do processo.

Sobre o rural e urbano, existe uma distinção conforme a legislação vigente porém, hoje, porem, o meio rural esta cada vez mais urbanizado, hoje já são escassas as famílias que realmente dependem de sustento do campo, apenas alguns pequenos produtores de hortaliças e orgânicos, o restando se abstém aos latifundiários e afins.