Questionário 3 - O Estado e os Problemas Contemporâneos

1 - Comente a importância do SUS para a redução das desigualdades sociais e ampliação da cidadania dos brasileiros.

R: O SUS tem uma importância magnânima no que tange a redução da desigualdade social no Brasil, tendo em vista que este programa é realmente uma boa forma de demonstração de equidade onde todo cidadão brasileiro ou não tem o mesmo direito, ou seja, a partir do momento em que o mesmo apresenta-se na necessidade de serviços relacionados ao programa tem sua necessidade sanada de acordo com a possibilidade que o mesmo tem em suas mãos.

2 - Por que se diz que no Brasil o sistema de saúde vem se consolidando como um sistema dual ou híbrido?

O principal fator explicativo considerado para interpretar essa dualidade foi a própria política, seguindo o qual as políticas de saúde anteriores afetaram a sequência de escolhas posteriores e por seus diferentes efeitos institucionais e políticos, condicionaram a política vigente. Nos anos 60,80 e a implantação da reforma na década de 90 reflete e consolida o formato institucional hibrido assumido pela assistência á saúde no Brasil; operaram em um ambiente condicionado pelas políticas herdadas do passado. As ocorrências na saúde nas últimas três décadas a partir nos anos 60 não são independentes umas da outras, ao contrário, conectadas.

3 - Qual é o objetivo do Programa Bolsa Família? Caracterize-o, informando para quem se destina, como se pode ter acesso, etc.; e avalie os seus resultados, comentando se os objetivos propostos estão sendo alcançados. E, por fim, com base nas suas condicionalidades, comente os princípios de justiça ( por mérito ou por necessidade).

Lei 10.836-2004, O programa Bolsa Família foi criado para apoiar as famílias mais pobres e garantir o direito á alimentação. Para isso o Governo Federal transfere renda direto para as famílias, sendo o saque feito mensalmente, além de promover o acesso á saúde e á educação. Família com renda por pessoa de 60,00 até 120,00 reais por mês. As famílias beneficiárias deverão ser assistidas por uma equipe de saúde da família ou unidade básica de saúde, orientando-a e deixando-a ciente de suas responsabilidades na melhoria de suas condições de saúde e nutrição. O benefício são pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza: gestantes, nutrizes, crianças de 0 e 12 anos ou adolescente até 15 anos. A alimentação adequada é um direito humano, são ingredientes básicos para o desenvolvimento humano, garantindo a ele a realização de sua capacidade de produção e de sua cidadania e do seu bem-estar. Importante a fiscalização das Prefeituras Municipais e do Governo Federal.

4 - Pesquise no site do MEC/INEP dados estatísticos sobre a educação, nos seus três níveis, entre os anos de 1980, 1990, 2000, 2010. Acesse também o Relatório de Monitoramento de Educação para Todos de 2010, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) para comparar o grau de qualidade de ensino do nosso país com demais países. Com base nestes dados, argumente sobre avanços e retrocessos em termos quantitativos e qualitativos da educação no Brasil, destacando suas contradições.

Relatório de monitoramento intitulado alcançando os marginalizados, apresentou e analisou alguns dos mais expressivos avanços obtidos no campo de educação, mas adverte que apesar desses progressos, a comunidade internacional não está próxima de alcançar o objetivo de universalização do ensino fundamental até 2015.O estudo destaca a incapacidade dos governos de combater as desigualdades extremas existentes em âmbito nacional, bem como a dos doadores de conseguir mobilizar o volume de recursos necessários. O Brasil ocupa 88ª posição em um ranking de 128 países, a Noruega lidera o ranking da Unesco ela e mais 60 países estão no grupo daqueles que já cumpriram ou estão perto de atingir os objetivos firmados no compromisso. O Brasil tem um bom desempenho no que se refere á alfabetização, ao acesso ao ensino fundamental e á igualdade de gênero, mas tem um baixo desempenho quando se analisa o percentual de alunos que conseguem passar do 5º ano do ensino fundamental. O relatório aponta que o Brasil apresenta alta repetência e baixos índices de conclusão da educação básica.

5 - Pesquise no site do MEC, o IDEB de sua cidade e de duas outras cidades, do mesmo estado. Consulte também os dados do IBGE da Pesquisa Nacional por Amostra e Domicílios, relativos à distribuição de renda da população dos municípios selecionados por você. Com base nestes dados, analise a relação entre renda da população e o IDEB dos municípios Município        População    IDEB    Renda Média

Itapetininga       144.377       5,7       R$ 872,65

     Assis             95.144       6,1      R$ 1.084,14

  Sorocaba          586.625      5,9      R$ 1.244,55

Analise:
Quanto mais os municípios investem em uma educação de qualidade, e quanto maior é o índice de ganhos individuais o IDEB se fortalece e fica mais expressivo.