Esse plano de estudo se deu através do livro, visto que no final de cada capitulo há um questionário e muitas questões ali presentes não são utilizados nos questionários feitos pelos professores.
Não garanto que essas perguntas cairão na prova, mas com toda a certeza, da uma base do que pode cair.
Bom estudo.
Não garanto que essas perguntas cairão na prova, mas com toda a certeza, da uma base do que pode cair.
Bom estudo.
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Com base em tudo o que
você leu até agora, comente (no máximo em duas paginas) a afirmação: A
existência de grandes contingentes abaixo da linha de pobreza no Brasil não
será resolvida apenas com o crescimento econômico do país.
R: Diante da leitura realizada
na Unidade 1 Dimensões conceituais e históricas do Estudo
dos Problemas e Políticas Sociais, são possíveis observar que seguindo o
processo histórico com suas modificações à base de grandes dificuldades
enfrentadas para organizar e/ou reorganizar situações existências no que tange
a melhoria destinada a sociedade de forma homogênea não será fácil, visto que
todo processo de mudança por si só já absorve dificuldades naturais, em se
tratando de uma mudança ao nível de conter o contingente abaixo da linha da
pobreza, essas dificuldades ganharão referencias numéricas de proporções ainda
maiores ate porque o nosso país irá necessitar de reformas em todos os
segmentos relacionados, ou seja, é necessário educar e reeducar o cidadão
brasileiro, isso diretamente implicará em uma política voltada exclusivamente
ao segmento educacional brasileiro, ou seja, as políticas educacionais deverão
agregar novos gastos de certa forma estratosféricos para garantir ao “cidadão”
reconhecimento como tal, a partir de então se faz necessário uma modificação no
comportamento consumista ao qual fomos e somos educados, em concomitância
teremos a necessidade de propiciar mudanças em outros segmentos para que os
“cidadãos” que vivem abaixo da linha de pobreza posam ter oportunidades iguais,
se não iguais ao menos comparáveis a todos aqueles a qual tem sua existência
baseada na Carta Magna, (mas que são excluídos desse contexto) perpassando
assim ao segmento da saúde publica, a segurança publica e finalmente a
políticas publicas responsáveis e com objetivos concretos capaz de elevar o
individuo de reles ser abaixo da linha de pobreza a cidadão com dignidade. Por
isso é plausível afirmar que apenas o crescimento econômico de uma nação não
implicará de forma concreta nessa elevação, ou seja, é preciso que o país deixe
de ter essa política paternalista e passe a exercer sua função devidamente
dando ao cidadão o direito a uma vida digna através de deveres aos quais
poderão lhes ser conferidos a partir do momento em que este tiver o poder de
tomar iniciativas diante das suas necessidades, no entanto, o crescimento
econômico deverá versar sim enquanto agente contributivo para a resolução dessa
problemática, pois a partir do momento que o país apresentar soluções nas
políticas educacionais, de saúde, poderá certamente galgar esse crescimento
econômico.
Reúna um grupo
de amigos ou familiares numa tarde de lazer e proponha um debate a partir das
seguintes perguntas:
a)
O que é
justiça?
Ter uma definição do que é justiça, torna-se
uma tarefa um tanto quanto complicada, pois se observarmos o desenvolvimento
humano a partir do momento em que o mesmo desenvolve um nível de discernimento,
naturalmente desenvolve o que se pode dizer de senso de justiça, passando a
julgar intuitivamente cada situação decorridas na sucessão dos seus dias.
Observa-se que esse julgamento natural ocorre não só nas leis e instituições,
mas ate mesmo nas ações ocorridas na individualidade, de maneira que é possível
afirmar que o ser humano em um julgamento próprio pode se tornar justos ou
injustos, isso irá variar de acordo com o prisma ao qual esse ser humano tem
para com o que lhe é justo ou injusto. Se buscarmos na linha do tempo entre
vários filósofos é possível observar que desde Aristóteles que é possível arguir
que cabe à lei dar uma definição do que é justo ou injusto, de maneira que se
entende por justo aquilo que é permitido por lei, consequentemente será injusto
tudo o que é proibido pela lei, talvez por isso mesmo na atualidade não se
acredita muito no que se define por justo ou injusto, há tempos atrás se
acreditava que em hipótese alguma um governante pudesse fazer usufruto do poder
para prejudicar o que é publico, no entanto é rotineiro sabermos, presenciarmos
fatos de total injustiças cometidas por nossos representantes não observando o
conceito de justiça dado pela lei, proporcionando desmandos prejudicando a
população que deveria ser protegida pelos atos governamentais dos mesmos.
Justiça: é o que é feito de acordo com
as regras impostas pela sociedade, e ditas pela constituição.
Bom, sempre entendi a justiça como algo que
diferencia o certo e o que é errado. É o que julga o certo e o
errado. Acho que o objetivo principal da justiça é fazer acontecer à ordem
entre as pessoas. O certo é o cumprimento da constituição federal, é o que não
precisa ter uma punição, o errado é aquele que de alguma forma prejudicou ou
fez mal para alguém e esse sim será punido, acho que é por aí que as pessoas
são julgadas pelos seus atos. Mas nem sempre o que é certo para um, é certo
para o outro. Acredito que se você faz uma coisa boa recebera o que
merece, assim como se fizer uma coisa do mal também. Na minha visão justiça é a
aplicação da lei, em diferentes aspectos para o beneficiamento da população por
ex. justiça do trabalho, auxilia o trabalhador quanto aos seus
direitos trabalhistas, justiça eleitoral, para criação das leis tanto quanto para o benefício
da população como também para o melhoramento da cidade ou do estado. Justiça: E o balanço do certo e o errado onde nos ouvimos a todo momentos as pessoas dizerem a todo o momento, mas acontecer na pratica ai já e outra coisa principalmente aqui no nosso Brasil. Para o Novo Dicionário Aurélio, justiça pode ter a definição com virtude que versa em dar a cada ser, em consonância com o direito aquilo que lhe é pertencido.
direitos trabalhistas, justiça eleitoral, para criação das leis tanto quanto para o benefício
da população como também para o melhoramento da cidade ou do estado. Justiça: E o balanço do certo e o errado onde nos ouvimos a todo momentos as pessoas dizerem a todo o momento, mas acontecer na pratica ai já e outra coisa principalmente aqui no nosso Brasil. Para o Novo Dicionário Aurélio, justiça pode ter a definição com virtude que versa em dar a cada ser, em consonância com o direito aquilo que lhe é pertencido.
(b) O que é um direito?
Direito: é o que as
pessoas podem exigir saúde, educação, moradia, lazer, segurança
publica. Todos tem o direito de liberdade.
Como estamos estudando o
cooperativismo vou falar mais sobre o direito
dos trabalhadores e dos cidadãos de bem. A grande maioria dos trabalhadores não sabe ou não entendem dos seus próprios direitos.
dos trabalhadores e dos cidadãos de bem. A grande maioria dos trabalhadores não sabe ou não entendem dos seus próprios direitos.
Direitos esses que
valorizam o trabalhador na hora de fazer o acerto na sua demissão. Muitas
empresas que tem uma demanda grande de funcionários com por ex: as cooperativas
que pegam para trabalhar pessoas que muitas vezes não tem um conhecimento mais aprofundado sobre seus direitos acabam fazendo seus próprios direitos sobre essas pessoas que não entendem muita coisa.
que pegam para trabalhar pessoas que muitas vezes não tem um conhecimento mais aprofundado sobre seus direitos acabam fazendo seus próprios direitos sobre essas pessoas que não entendem muita coisa.
É ser respeitado pelos
seus direitos e cumprir os seus deveres de cidadão. Também é o direito de ser
livre, pertencer à religião, sociedade, lugar, da qual quiser. O Direito também
julga o certo do errado de acordo com a Constituição Federal.
É justo alguém
receber aposentadoria do INSS sem jamais ter feito qualquer contribuição?
Mais uma questão um
tanto quanto difícil, tendo em vista que pode ser injusto alguém que nunca
tenha contribuído com INSS ter o direito à aposentadoria até porque esse
beneficio esta condicionado àqueles que tiveram participação contributiva, mas
deixando de pensar enquanto administrador (racional) e vislumbrando esse mesmo
titulo de maneira humana (emocional), é muito mais que justo, pois sua
instituição se deu para favorecer aqueles que não tem subsídios capazes de
condicioná-los a sobrevivência,
Comente, em duas paginas,
a relação entre justiça e cidadania, tendo em vista o conceito de cidadania de
Marshall apresentado nesta unidade.
Comente, em duas páginas, a relação de entre Justiça e Cidadania,
tendo em vista o conceito de cidadania
de Marshall apresentado nesta Unidade.
Thomas Humphrey Marshall afirma que os
direitos civis, em vigor nos séculos XVIII e XIX, não eram equitativos nem
estavam livres de falhas e a igualdade
perante a lei não existia mesmo havendo o direito que a garantisse. Isso
porque o remédio jurídico para proteger esse direito estava fora
do alcance do indivíduo, o que remete à
importância do Estado em assegurar o pleno acesso à justiça como forma
de garantir os direitos inerentes à cidadania. O acesso a uma ordem
jurídica justa está intrinsecamente ligado à questão da cidadania, sobretudo porque o direito de acesso à justiça é um direito
garantidor de outros direitos e uma maneira de assegurar efetividade aos
direitos de cidadania. Segundo Maria da Guia Pereira, o acesso à justiça é um
direito elementar do cidadão, pelo qual ocorre a materialização da cidadania e
a efetivação da dignidade da pessoa humana. Mediante o exercício dos direitos
humanos e sociais torna possível o Estado democrático de direito. Entretanto,
não basta apenas a declaração de um direito em leis, pois para que este se
concretize, o cidadão deve ter a certeza e a segurança de que sua fruição não
lhe será negada e terá à sua disposição um canal capaz de compelir e submeter à
ordem legal, quem injustificadamente tentar impedi-lo de exercer seus direitos
e garantias.
A ação do Estado deve voltar-se
para formulação e execução de políticas públicas, dispondo na sua estrutura
burocrática de funções e órgãos capazes de instrumentalizar o exercício
da cidadania, com o efetivo acesso à justiça,
possibilitando ao cidadão que reivindique seus direitos. No entendimento de
Mario Bockmann Machado é relevante o
problema do acesso ao poder judiciário, pois ampliar.
Esse acesso, de tal forma a permitir
ama ampla representação de interesses coletivos marginalizados, é tarefa
intimamente ligada à expansão da cidadania, cerne do que deveria ser um
autêntico processo de democratização. Apesar das Políticas Públicas do Estado Brasileiro para amenizar asdificuldades
de acesso à justiça, como a criação dos juizados especiais dadefensoria pública, do benefício da justiça gratuita, a justiça itinerante evirtualização
e informatização dos processos e do controle externo, ainda assim não há uma
ordem jurídica justa. É necessário que o cidadão entendae cumpra o seu papel de agente promotor da eficácia dos direitosfundamentais,
sobretudo através do exercício da cidadania solidária.
Com base no que
vimos nesta Unidade, argumente, em cerca de duas paginas, sobre as seguintes
afirmações:
a)
Keynesianismo e
Estado de Bem-Estar Social, tal como elaborado por Esping-Andersen, responde a
diferentes princípios de justiça e promove a inclusão social de maneira
distinta.
Após a II Guerra Mundial, na economia dos países,
devastados por esta, imperava o desemprego em massa que assolava as economias capitalistas.
Nesse período se tornou urgente a mudança do modelo econômico
laissez-faire para um modelo
intervencionista do Estado no mercado, ou Estado-Providência, para que houvesse
demanda e, como consequência, níveis elevados de emprego, pois “se todos
trabalhassem, haveria renda para que todos consumissem”. A teoria de John
Maynard Keynes propunha a utilização da “mão invisível do Estado” para melhorar
as condições sociais e, consequentemente, o desempenho econômico dos países. Do
outro lado, o Estado do Bem-Estar Social cumpria o seu papel assistencialista,
melhorando os padrões de qualidade de vida da população. O que diferencia o Welfare
State de outros Estados intervencionistas é que naquele os serviços prestados
eram considerados direitos do cidadão, ou direitos sociais, que asseguravam que
as desigualdades sociais não comprometeriam o exercício dos direitos civis e
políticos, compatibilizando a democracia e o capitalismo.
(b) Cada modelo de Estado de Bem-Estar Social,
tal como elaborado por Esping-Anderesen, responde a diferentes princípios de
justiça e promover a inclusão social de maneira distinta.
Isso porque cada país possui uma
evolução histórica do seu mercado de trabalho e relações trabalhistas e sindicais
diferente. Segundo Esping-Andersen, o fator político e a influência de três variáveis,
quais sejam, a hierarquia hereditária dos grupos de status e distribuição de
privilégios entre eles, o padrão de formação da classe trabalhadora e oprocesso de construção de coalizões políticas durante o início dasociedade
industrial explicam as diferenças entre os tipos de Estado de Bem-estar Social.
Elabore um
texto, em uma página, sobre as vantagens e desvantagens dos diversos modelos de
Estado de Bem-Estar Social frente às condições macroeconômicas impostas pela
“Nova Ordem Mundial” (globalização, “financeirização” etc.).
Para o Estado fica o
dever/poder em garantir bem como de assegurar a todos os cidadãos os direitos
sociais que possam garantir direitos que vão desde a garantia de bens físicos
ao maior deles que nesse caso é o direito a vida.
Em cada Estado fora
adotada e então houve posteriormente uma adaptação de vários tipos de serviços
públicos que são oferecidos à população conforme suas leis e seus costumes,
isto é, patrocinam ou regulam os sistemas nacionais como a saúde, a segurança,
e a educação.
Os modelos de Estado de Bem Estar Social propostos por Esping-Andersen são:
Os modelos de Estado de Bem Estar Social propostos por Esping-Andersen são:
a) Regime socialdemocrata;
b) Regimes democratas;
c) Regime liberal.
De maneira que estes
regimes tem como função a discussão dos direitos sociais dos indivíduos bem
como a descodificação da força de trabalho em diferentes níveis, onde o Estado
do Bem-Estar Social passou a ser visto como oneroso inflacionário e inimigo do
estado econômico. Diante da Nova Ordem, isto é, por meio da Globalização, todos
sofreriam e continuam sofrendo as consequências dos problemas de ordem social
que nesse caso pode ser entendido pela diminuição dos serviços oferecidos pelo
Estado que, ao final, gera o desemprego. Portanto o regime liberal seria o que
se adaptaria ao momento político vivido pelos Estados.
Pode entender que os
serviços sociais oferecidos pelo Estado nada mais são do que as respostas das
decisões e questões políticas e econômicas a que vem transformarem a vida da
sociedade. Desse maneira entende-se que a Globalização se posiciona com nova
ordem global. Globalização é: A globalização é oriunda de evoluções ocorridas,
principalmente, nos meios de transportes e nas telecomunicações, fazendo com
que o mundo “encurtasse” as distâncias. No passado, para a realização de uma
viagem entre dois continentes eram necessárias cerca de quatro semanas, hoje
esse tempo diminuiu drasticamente. Um fato ocorrido na Europa chegava ao conhecimento dos brasileiros 60 dias depois, hoje a
notícia é divulgada quase que em tempo real.” (Brasil Escola [s.d]). A
globalização intervém no cotidiano da sociedade e principalmente na vida dos
cidadãos com menor poder aquisitivo, isto é, os mais pobres. Assim, como as
economias estão “conectadas”, as medidas econômicas adotadas em um determinado
país podem afetar os outros países. Fora os demais problemas, como por exemplo,
a busca global por mão-de-obra mais barata.
Com base no que
você estudou até agora, discorra sobre as relações entre o modelo de proteção
social instaurado no Brasil na Era Vargas e as desigualdades sociais que
encontramos hoje no país.
O sistema protecionista
social em nosso país iniciou-se de maneira palpável a partir do processo que
culminou na urbanização pelo fato que a industrialização oferecia e oferece
melhores condições, e esse processo iniciou-se e concretizou-se com a 1ª
política pública da previdência social para os trabalhadores, política esta que
fora instituída com a criação da Lei Eloy Chaves, sob o Decreto nº
4.682/23. Onde o seu texto concede a criação do fundo de aposentadoria e
pensão nas ferrovias, com o passar dos anos esse mesmo fundo fora estendido
para outros setores econômicos, como por exemplo, portuário, servidores
públicos, esta instituição era administrada, bem como financiada pela
iniciativa privada, sem que a mesma repassasse qualquer despesa à união, que
tenho o governo o controle a distancia, por intermédio do Ministério do
Trabalho, mesmo tendo esse controle não era feito nenhuma forma de intervenção,
no período que ficara reconhecido como a Era Vargas, nosso país passa por uma
intensa modificação com a duração de um década e meia a Revolução de 1930,
culminou em uma forte industrialização, e, como consequência dessa ação houve
uma mudança na estruturação populacional urbana, de maneira que houvera um
urgente necessidade de adequação e transformação econômica, concomitante outras
tantas transformações assistência à saúde, educação de qualidade, saneamento,
habitacional, mas é possível observar também que o governo Vargas fora
responsável pela criação de outros institutos de aposentadoria e pensão que
estavam diretamente ligadas ao sindicatos com uma particularidade, onde quem
poderia usufruir dos benefícios eram os que estavam sindicalizados, contudo
assim ainda existia uma grande massa de trabalhadores que não eram
sindicalizados e consequentemente estavam excluídos dos IAPs.
Já o período seguinte,
ou seja, de 1945 a 1964, período em que é conhecido com interregno democrático,
ou simplesmente por “populismo”, subentende que fora uma pequena etapa em que
na qual as instituições democráticas tiveram uma funcionalidade de certa forma
dentro de uma regularidade, tendo em vista que alguns segmentos partidários só
se mantiveram na legalidade por um curto espaço de tempo, para depois sofrerem
uma perseguição repressiva, fase a qual se destaca a maneira como as políticas
sociais aconteciam, de modo que os governantes tinham preocupação de prestar
atendimentos aos grupos que demandavam maiores necessidades sociais, a isso
ainda cabia uma permuta escusa em que estavam partidos políticos como os
sindicatos ambos com um “objetivo comum” trabalhar pela e proteger a sociedade,
mas, no entanto só conseguiam fazer aquilo que lhes trouxessem alguma vantagem
palpável, porem esse quadro ganhou novos rumos, ou novas escritas, ou ainda
novas trajetórias a partir da década de 1960, isso se deve em razão da criação
da Lei Orgânica da Previdência Social que após 14 (quatorze) anos de tramites
fora aprovada em que estabelecia que os planos de contribuição e de benefícios
entre os institutos fossem feitos de forma de maneira igual dando a todos os
mesmos direitos, então em 1966 as institutos são unificados passam a ser conhecidos
como Instituto Nacional da Previdência Social conhecido popularmente por sua
sigla (INPS), isso já dentro processo autoritário do militarismo com o Golpe
Militar de 1964.
Na década de 1980 o
Brasil fora marcado, por grandes e fortes crises mundiais, bem como recessões
econômicas que afetara muitas outras nações, como consequência dessas crises a
Previdência Social sofreu grande prejuízo, tendo em vista que a queda da renda
da população, o crescimento do desemprego que assolou o país, a estagnação econômica
causada pela crise, à redução das receitas oriundas de tributos e contribuições
culminaria obviamente no comprometimento dos investimentos e consequentemente
todos os programas sociais sofreram déficits e ficando seriamente
comprometidos.
No período em que o país
teve o governo Collor foram realizadas algumas transformações previdenciárias,
incluindo nesse caso a mudança do nome par INSS Instituto Nacional de Seguro
Social, com o intuito de que assim esperava uma reversão no modelo proposto
pela constituição que tinha como base o principio da necessidade e a retomada
da proteção social através do sistema meritocrático.
Já o governo FHC
Fernando Henrique Cardoso, houve o que se pode afirma como melhoria no sistema
político brasileiro em relação aos seus antecessores, de modo que nesse período
a sociedade nacional brasileira pode voltar a ter esperanças de que teríamos em
nossas mãos às “rédeas” dos ate então galopantes índices econômicos com
elevações inflacionarias estratosféricas, de maneira que a partir de então fora
proposto à estabilização da moeda, ou seja, planejou-se a implantação do “Plano
Real”, em razão dessa quebra de paradigma houve-se então a possibilidade de
retomada do crescimento econômico e em concomitância o consumo, dessa maneira
aumentando as receitas e contribuições, os programas sociais desse período
tinham um direcionamento às classes de menor poder aquisitivo, ou seja, as
classes que trazia maior nível de necessidade de ajuda dos programas sociais,
como por exemplo, o Sistema Único de Saúde, SUS, que atende a toda população
sem ter uma distinção ou qualquer que seja restrição, possibilitando assim que
todo os cidadãos brasileiros sejam beneficiados com o programa do SUS.
Já o ultimo governo,
isto é, ate o ano de 2010, o governo Lula deu a preferência na manutenção da
mesma linha governista do seu antecessor, com programas direcionados em uma
determinada classe social, classe esta que apresenta maior necessidade da ajuda
dos programas sociais, onde é possível destacar o programa Bolsa Família que
tem sua ideologia voltada exclusivamente ao segmento mais pobre da população
brasileira, com o intuito de auxiliar na melhoria da qualidade de vida,
moradia, saúde, alimentação, a partir do usufruto desse programa muitos
brasileiros já saíram do perímetro da linha ou abaixo da linha da pobreza,
podendo hoje ser chamados de cidadãos de direito, durante o governo Lula, é
possível observarmos que houve muitos cortes orçamentários, mas em nenhum
momento esses cortes atingiram o sistema previdenciário que hoje tem sua
manutenção garantida pela Carta Magna (Constituição Federal de 1988).
Tendo em vista
o esquema classificatório de Esping-Andersen, procure identificar as
características da Política Social brasileira antes e depois da Constituição de
1988. Utilize como ferramenta o quando a seguir.
PERÍODO
|
GRAU DE UNIVERSIDADE
|
GRAU DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO
|
GRAU DE DESCOMODIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO
|
Antes de 1988
|
Media
|
Alta
|
Media
|
Depois de 1988
|
Alta
|
Media
|
Alta
|
Discuta em três a quatro paginas, a relação
entre pobreza, desigualdade e gasto público.
Inicialmente é possível
fazer uma observação sobre as mazelas existente em nosso país no que se refere
a uma relação entre pobreza, desigualdade e gastos públicos, ao retrocedermos
na linha do tempo mais especificamente na década de 1990, após a implementação
do plano de estabilização econômica, isto é, o Plano Real, ocorreram
transformações que favoreciam a vários níveis de atividade econômica, bem como
de renda, é plausível afirmar que todas as mudanças propostas por esse plano
foram muito bem aceitas e concomitantemente bem-vindas, tendo em vista que no
período que antecedera tínhamos tido um crescimento pequeno frustrando todos
que acreditavam que o país emergiria e ingressaria em grupos de nações
modernas, já desenvolvidas e prosperas. Com um sonho utópico assim erradicaria
o estado de pobreza absoluta em que grande parte da população encontrava.
É publico e notório que
já foram realizados inúmeros estudos relacionados ao tema, mas ainda é possível
afirmar que pouco se conhece sobre o choque impactante da “relação entre
pobreza, desigualdade e gasto público”.
A persuasão de que a
possibilidade na redução da desigualdade não deve ser vista como um peso, ou um
custo que coloca limites ao desenvolvimento da economia, mas, pelo contrário,
como um organismo importante para que a economia atinja um novo e possivelmente
um melhor patamar.
Faz-se necessário que
este entendimento seja recebido como algo de grande importância tendo em vista
que o mesmo suplanta a antiga noção com apenas o crescimento econômico para que
as mazelas da pobreza e da desigualdade se resolvessem, focaliza a atenção na
qualidade e equidade dos serviços públicos hoje disponíveis, e abre espaço para
a noção de que programas de redistribuição e transferência direta de
rendas podem desempenhar um papel importante, em curto prazo, de suavizar a
maiorias do problemas da pobreza, bem como o da desigualdade extremas, enquanto
não possam ser trocados pela criação de um mercado de trabalho de melhor
qualidade, abastecido por uma mão de obra também mais qualificada.
Em outro prisma há
importantes diferenças de ponto de vista e abordagem, que também precisam ser
apontadas. Com relação à linha de propostas, é que elas não parecem tomar
a devida conta as restrições e contingências de curto e médio prazo em que
vivemos, das quais poderiam ser observadas três. Sendo que primeiro, é
necessário uma melhor observação das restrições macroeconômicas, relacionadas à
dívida pública e ao déficit externo. Como é do conhecimento de todos estas
mesmas restrições acabam por limitar os recursos dispostos em curto prazo para
a atuação dos governos em todas as áreas, e acabam impedindo, por exemplo, um
dos itens primordiais regulador da desigualdade social, isto é, o aumento do
salário mínimo, ou dos investimentos em infraestrutura.
Neste prospecto pode ser
acrescentado ainda o segundo item que é de natureza mais institucional, que é
rigidez legal e a natureza regressiva dos gastos públicos, que primam e
concentram benefícios nas camadas médias e altas em perda das mais carentes, o
que pode ser observado, por exemplo, com as aposentadorias do serviço público e
o ensino superior gratuito nas universidades estaduais e federais.
Esta severidade institucional está ligada diretamente, a uma forte tradição
clientelista de alto a baixo da sociedade brasileira, que é facilmente
observada desde a corrupção tradicional e enraizada desde as antigas agências
de desenvolvimento regional até a propagação de fundos financeiros de toda
ordem, capturados por clientelas específicas.
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