domingo, 27 de janeiro de 2013

Plano de estudo - O Estado e os Problemas Contemporâneos



Esse plano de estudo se deu através do livro, visto que no final de cada capitulo há um questionário  e muitas questões ali presentes não são utilizados nos questionários feitos pelos professores.
Não garanto que essas perguntas cairão na prova, mas com toda a certeza, da uma base do que pode cair.
Bom estudo.

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Com base em tudo o que você leu até agora, comente (no máximo em duas paginas) a afirmação: A existência de grandes contingentes abaixo da linha de pobreza no Brasil não será resolvida apenas com o crescimento econômico do país.
R: Diante da leitura realizada na Unidade 1 Dimensões conceituais e históricas do Estudo dos Problemas e Políticas Sociais, são possíveis observar que seguindo o processo histórico com suas modificações à base de grandes dificuldades enfrentadas para organizar e/ou reorganizar situações existências no que tange a melhoria destinada a sociedade de forma homogênea não será fácil, visto que todo processo de mudança por si só já absorve dificuldades naturais, em se tratando de uma mudança ao nível de conter o contingente abaixo da linha da pobreza, essas dificuldades ganharão referencias numéricas de proporções ainda maiores ate porque o nosso país irá necessitar de reformas em todos os segmentos relacionados, ou seja, é necessário educar e reeducar o cidadão brasileiro, isso diretamente implicará em uma política voltada exclusivamente ao segmento educacional brasileiro, ou seja, as políticas educacionais deverão agregar novos gastos de certa forma estratosféricos para garantir ao “cidadão” reconhecimento como tal, a partir de então se faz necessário uma modificação no comportamento consumista ao qual fomos e somos educados, em concomitância teremos a necessidade de propiciar mudanças em outros segmentos para que os “cidadãos” que vivem abaixo da linha de pobreza posam ter oportunidades iguais, se não iguais ao menos comparáveis a todos aqueles a qual tem sua existência baseada na Carta Magna, (mas que são excluídos desse contexto) perpassando assim ao segmento da saúde publica, a segurança publica e finalmente a políticas publicas responsáveis e com objetivos concretos capaz de elevar o individuo de reles ser abaixo da linha de pobreza a cidadão com dignidade. Por isso é plausível afirmar que apenas o crescimento econômico de uma nação não implicará de forma concreta nessa elevação, ou seja, é preciso que o país deixe de ter essa política paternalista e passe a exercer sua função devidamente dando ao cidadão o direito a uma vida digna através de deveres aos quais poderão lhes ser conferidos a partir do momento em que este tiver o poder de tomar iniciativas diante das suas necessidades, no entanto, o crescimento econômico deverá versar sim enquanto agente contributivo para a resolução dessa problemática, pois a partir do momento que o país apresentar soluções nas políticas educacionais, de saúde, poderá certamente galgar esse crescimento econômico.
Reúna um grupo de amigos ou familiares numa tarde de lazer e proponha um debate a partir das seguintes perguntas:
a)         O que é justiça?

Ter uma definição do que é justiça, torna-se uma tarefa um tanto quanto complicada, pois se observarmos o desenvolvimento humano a partir do momento em que o mesmo desenvolve um nível de discernimento, naturalmente desenvolve o que se pode dizer de senso de justiça, passando a julgar intuitivamente cada situação decorridas na sucessão dos seus dias. Observa-se que esse julgamento natural ocorre não só nas leis e instituições, mas ate mesmo nas ações ocorridas na individualidade, de maneira que é possível afirmar que o ser humano em um julgamento próprio pode se tornar justos ou injustos, isso irá variar de acordo com o prisma ao qual esse ser humano tem para com o que lhe é justo ou injusto. Se buscarmos na linha do tempo entre vários filósofos é possível observar que desde Aristóteles que é possível arguir que cabe à lei dar uma definição do que é justo ou injusto, de maneira que se entende por justo aquilo que é permitido por lei, consequentemente será injusto tudo o que é proibido pela lei, talvez por isso mesmo na atualidade não se acredita muito no que se define por justo ou injusto, há tempos atrás se acreditava que em hipótese alguma um governante pudesse fazer usufruto do poder para prejudicar o que é publico, no entanto é rotineiro sabermos, presenciarmos fatos de total injustiças cometidas por nossos representantes não observando o conceito de justiça dado pela lei, proporcionando desmandos prejudicando a população que deveria ser protegida pelos atos governamentais dos mesmos.
Justiça: é o que é feito de acordo com as regras impostas pela sociedade, e ditas pela constituição.
Bom, sempre entendi a justiça como algo que diferencia o certo e o que é errado. É o que julga o certo e o errado. Acho que o objetivo principal da justiça é fazer acontecer à ordem entre as pessoas. O certo é o cumprimento da constituição federal, é o que não precisa ter uma punição, o errado é aquele que de alguma forma prejudicou ou fez mal para alguém e esse sim será punido, acho que é por aí que as pessoas são julgadas pelos seus atos. Mas nem sempre o que é certo para um, é certo para o outro. Acredito que se você faz uma coisa boa recebera o que merece, assim como se fizer uma coisa do mal também. Na minha visão justiça é a aplicação da lei, em diferentes aspectos para o beneficiamento da população por ex. justiça do trabalho, auxilia o trabalhador quanto aos seus
direitos trabalhistas, justiça eleitoral, para criação das leis tanto quanto para o benefício
da população como também para o melhoramento da cidade ou do estado. Justiça: E o balanço do certo e o errado onde nos ouvimos a todo momentos as pessoas dizerem a todo o momento, mas acontecer na pratica ai já e outra coisa principalmente aqui no nosso Brasil. Para o Novo Dicionário Aurélio, justiça pode ter a definição com virtude que versa em dar a cada ser, em consonância com o direito aquilo que lhe é pertencido.

(b)     O que é um direito?

Direito: é o que as pessoas podem exigir saúde, educação, moradia, lazer, segurança publica. Todos tem o direito de liberdade.

Como estamos estudando o cooperativismo vou falar mais sobre o direito
dos trabalhadores e dos cidadãos de bem. A grande maioria dos trabalhadores não sabe ou não entendem dos seus próprios direitos.
Direitos esses que valorizam o trabalhador na hora de fazer o acerto na sua demissão. Muitas empresas que tem uma demanda grande de funcionários com por ex: as cooperativas
que pegam para trabalhar pessoas que muitas vezes não tem um conhecimento mais aprofundado sobre seus direitos acabam fazendo seus próprios direitos sobre essas pessoas que não entendem muita coisa.

É ser respeitado pelos seus direitos e cumprir os seus deveres de cidadão. Também é o direito de ser livre, pertencer à religião, sociedade, lugar, da qual quiser. O Direito também julga o certo do errado de acordo com a Constituição Federal.

É justo alguém receber aposentadoria do INSS sem jamais ter feito qualquer contribuição?

Mais uma questão um tanto quanto difícil, tendo em vista que pode ser injusto alguém que nunca tenha contribuído com INSS ter o direito à aposentadoria até porque esse beneficio esta condicionado àqueles que tiveram participação contributiva, mas deixando de pensar enquanto administrador (racional) e vislumbrando esse mesmo titulo de maneira humana (emocional), é muito mais que justo, pois sua instituição se deu para favorecer aqueles que não tem subsídios capazes de condicioná-los a sobrevivência,
Comente, em duas paginas, a relação entre justiça e cidadania, tendo em vista o conceito de cidadania de Marshall apresentado nesta unidade.

Comente, em duas páginas, a relação de entre Justiça e Cidadania, tendo em vista o conceito de cidadania de Marshall apresentado nesta Unidade.
Thomas Humphrey Marshall afirma que os direitos civis, em vigor nos séculos XVIII e XIX, não eram equitativos nem estavam livres de falhas e a igualdade perante a lei não existia mesmo havendo o direito que a garantisse. Isso porque o remédio jurídico para proteger esse direito estava fora do alcance do indivíduo, o que remete à importância do Estado em assegurar o pleno acesso à justiça como forma de garantir os direitos inerentes à cidadania. O acesso a uma ordem jurídica justa está intrinsecamente ligado à questão da cidadania, sobretudo porque o direito de acesso à justiça é um direito garantidor de outros direitos e uma maneira de assegurar efetividade aos direitos de cidadania. Segundo Maria da Guia Pereira, o acesso à justiça é um direito elementar do cidadão, pelo qual ocorre a materialização da cidadania e a efetivação da dignidade da pessoa humana. Mediante o exercício dos direitos humanos e sociais torna possível o Estado democrático de direito. Entretanto, não basta apenas a declaração de um direito em leis, pois para que este se concretize, o cidadão deve ter a certeza e a segurança de que sua fruição não lhe será negada e terá à sua disposição um canal capaz de compelir e submeter à ordem legal, quem injustificadamente tentar impedi-lo de exercer seus direitos e garantias.
 A ação do Estado deve voltar-se para formulação e execução de políticas públicas, dispondo na sua estrutura burocrática de funções e órgãos capazes de instrumentalizar o exercício da cidadania, com o efetivo acesso à justiça, possibilitando ao cidadão que reivindique seus direitos. No entendimento de
Mario Bockmann Machado é relevante o problema do acesso ao poder judiciário, pois ampliar. 
Esse acesso, de tal forma a permitir ama ampla representação de interesses coletivos marginalizados, é tarefa intimamente ligada à expansão da cidadania, cerne do que deveria ser um autêntico processo de democratização. Apesar das Políticas Públicas do Estado Brasileiro para amenizar asdificuldades de acesso à justiça, como a criação dos juizados especiais dadefensoria pública, do benefício da justiça gratuita, a justiça itinerante evirtualização e informatização dos processos e do controle externo, ainda assim não há uma ordem jurídica justa. É necessário que o cidadão entendae cumpra o seu papel de agente promotor da eficácia dos direitosfundamentais, sobretudo através do exercício da cidadania solidária.

Com base no que vimos nesta Unidade, argumente, em cerca de duas paginas, sobre as seguintes afirmações:
a)       Keynesianismo e Estado de Bem-Estar Social, tal como elaborado por Esping-Andersen, responde a diferentes princípios de justiça e promove a inclusão social de maneira distinta.
Após a II Guerra Mundial, na economia dos países, devastados por esta, imperava o desemprego em massa que assolava as economias capitalistas. Nesse período se tornou urgente a mudança do modelo econômico
laissez-faire para um modelo intervencionista do Estado no mercado, ou Estado-Providência, para que houvesse demanda e, como consequência, níveis elevados de emprego, pois “se todos trabalhassem, haveria renda para que todos consumissem”. A teoria de John Maynard Keynes propunha a utilização da “mão invisível do Estado” para melhorar as condições sociais e, consequentemente, o desempenho econômico dos países. Do outro lado, o Estado do Bem-Estar Social cumpria o seu papel assistencialista, melhorando os padrões de qualidade de vida da população. O que diferencia o Welfare State de outros Estados intervencionistas é que naquele os serviços prestados eram considerados direitos do cidadão, ou direitos sociais, que asseguravam que as desigualdades sociais não comprometeriam o exercício dos direitos civis e políticos, compatibilizando a democracia e o capitalismo.

(b)     Cada modelo de Estado de Bem-Estar Social, tal como elaborado por Esping-Anderesen, responde a diferentes princípios de justiça e promover a inclusão social de maneira distinta.
Isso porque cada país possui uma evolução histórica do seu mercado de trabalho e relações trabalhistas e sindicais diferente. Segundo Esping-Andersen, o fator político e a influência de três variáveis, quais sejam, a hierarquia hereditária dos grupos de status e distribuição de privilégios entre eles, o padrão de formação da classe trabalhadora e oprocesso de construção de coalizões políticas durante o início dasociedade industrial explicam as diferenças entre os tipos de Estado de Bem-estar Social.

Elabore um texto, em uma página, sobre as vantagens e desvantagens dos diversos modelos de Estado de Bem-Estar Social frente às condições macroeconômicas impostas pela “Nova Ordem Mundial” (globalização, “financeirização” etc.).
Para o Estado fica o dever/poder em garantir bem como de assegurar a todos os cidadãos os direitos sociais que possam garantir direitos que vão desde a garantia de bens físicos ao maior deles que nesse caso é o direito a vida.
Em cada Estado fora adotada e então houve posteriormente uma adaptação de vários tipos de serviços públicos que são oferecidos à população conforme suas leis e seus costumes, isto é, patrocinam ou regulam os sistemas nacionais como a saúde, a segurança, e a educação.
Os modelos de Estado de Bem Estar Social propostos por Esping-Andersen são:
a) Regime socialdemocrata;
b) Regimes democratas;
c) Regime liberal.
De maneira que estes regimes tem como função a discussão dos direitos sociais dos indivíduos bem como a descodificação da força de trabalho em diferentes níveis, onde o Estado do Bem-Estar Social passou a ser visto como oneroso inflacionário e inimigo do estado econômico. Diante da Nova Ordem, isto é, por meio da Globalização, todos sofreriam e continuam sofrendo as consequências dos problemas de ordem social que nesse caso pode ser entendido pela diminuição dos serviços oferecidos pelo Estado que, ao final, gera o desemprego. Portanto o regime liberal seria o que se adaptaria ao momento político vivido pelos Estados.
Pode entender que os serviços sociais oferecidos pelo Estado nada mais são do que as respostas das decisões e questões políticas e econômicas a que vem transformarem a vida da sociedade. Desse maneira entende-se que a Globalização se posiciona com nova ordem global. Globalização é: A globalização é oriunda de evoluções ocorridas, principalmente, nos meios de transportes e nas telecomunicações, fazendo com que o mundo “encurtasse” as distâncias. No passado, para a realização de uma viagem entre dois continentes eram necessárias cerca de quatro semanas, hoje esse tempo diminuiu drasticamente. Um fato ocorrido na Europa chegava ao conhecimento dos brasileiros 60 dias depois, hoje a notícia é divulgada quase que em tempo real.” (Brasil Escola [s.d]). A globalização intervém no cotidiano da sociedade e principalmente na vida dos cidadãos com menor poder aquisitivo, isto é, os mais pobres. Assim, como as economias estão “conectadas”, as medidas econômicas adotadas em um determinado país podem afetar os outros países. Fora os demais problemas, como por exemplo, a busca global por mão-de-obra mais barata.

Com base no que você estudou até agora, discorra sobre as relações entre o modelo de proteção social instaurado no Brasil na Era Vargas e as desigualdades sociais que encontramos hoje no país.

O sistema protecionista social em nosso país iniciou-se de maneira palpável a partir do processo que culminou na urbanização pelo fato que a industrialização oferecia e oferece melhores condições, e esse processo iniciou-se e concretizou-se com a 1ª política pública da previdência social para os trabalhadores, política esta que fora instituída com a criação da Lei Eloy Chaves, sob o Decreto nº 4.682/23.  Onde o seu texto concede a criação do fundo de aposentadoria e pensão nas ferrovias, com o passar dos anos esse mesmo fundo fora estendido para outros setores econômicos, como por exemplo, portuário, servidores públicos, esta instituição era administrada, bem como financiada pela iniciativa privada, sem que a mesma repassasse qualquer despesa à união, que tenho o governo o controle a distancia, por intermédio do Ministério do Trabalho, mesmo tendo esse controle não era feito nenhuma forma de intervenção, no período que ficara reconhecido como a Era Vargas, nosso país passa por uma intensa modificação com a duração de um década e meia a Revolução de 1930, culminou em uma forte industrialização, e, como consequência dessa ação houve uma mudança na estruturação populacional urbana, de maneira que houvera um urgente necessidade de adequação e transformação econômica, concomitante outras tantas transformações assistência à saúde, educação de qualidade, saneamento, habitacional, mas é possível observar também que o governo Vargas fora responsável pela criação de outros institutos de aposentadoria e pensão que estavam diretamente ligadas ao sindicatos com uma particularidade, onde quem poderia usufruir dos benefícios eram os que estavam sindicalizados, contudo assim ainda existia uma grande massa de trabalhadores que não eram sindicalizados e consequentemente estavam excluídos dos IAPs.
Já o período seguinte, ou seja, de 1945 a 1964, período em que é conhecido com interregno democrático, ou simplesmente por “populismo”, subentende que fora uma pequena etapa em que na qual as instituições democráticas tiveram uma funcionalidade de certa forma dentro de uma regularidade, tendo em vista que alguns segmentos partidários só se mantiveram na legalidade por um curto espaço de tempo, para depois sofrerem uma perseguição repressiva, fase a qual se destaca a maneira como as políticas sociais aconteciam, de modo que os governantes tinham preocupação de prestar atendimentos aos grupos que demandavam maiores necessidades sociais, a isso ainda cabia uma permuta escusa em que estavam partidos políticos como os sindicatos ambos com um “objetivo comum” trabalhar pela e proteger a sociedade, mas, no entanto só conseguiam fazer aquilo que lhes trouxessem alguma vantagem palpável, porem esse quadro ganhou novos rumos, ou novas escritas, ou ainda novas trajetórias a partir da década de 1960, isso se deve em razão da criação da Lei Orgânica da Previdência Social que após 14 (quatorze) anos de tramites fora aprovada em que estabelecia que os planos de contribuição e de benefícios entre os institutos fossem feitos de forma de maneira igual dando a todos os mesmos direitos, então em 1966 as institutos são unificados passam a ser conhecidos como Instituto Nacional da Previdência Social conhecido popularmente por sua sigla (INPS), isso já dentro processo autoritário do militarismo com o Golpe Militar de 1964.
Na década de 1980 o Brasil fora marcado, por grandes e fortes crises mundiais, bem como recessões econômicas que afetara muitas outras nações, como consequência dessas crises a Previdência Social sofreu grande prejuízo, tendo em vista que a queda da renda da população, o crescimento do desemprego que assolou o país, a estagnação econômica causada pela crise, à redução das receitas oriundas de tributos e contribuições culminaria obviamente no comprometimento dos investimentos e consequentemente todos os programas sociais sofreram déficits e ficando seriamente comprometidos.
No período em que o país teve o governo Collor foram realizadas algumas transformações previdenciárias, incluindo nesse caso a mudança do nome par INSS Instituto Nacional de Seguro Social, com o intuito de que assim esperava uma reversão no modelo proposto pela constituição que tinha como base o principio da necessidade e a retomada da proteção social através do sistema meritocrático.
Já o governo FHC Fernando Henrique Cardoso, houve o que se pode afirma como melhoria no sistema político brasileiro em relação aos seus antecessores, de modo que nesse período a sociedade nacional brasileira pode voltar a ter esperanças de que teríamos em nossas mãos às “rédeas” dos ate então galopantes índices econômicos com elevações inflacionarias estratosféricas, de maneira que a partir de então fora proposto à estabilização da moeda, ou seja, planejou-se a implantação do “Plano Real”, em razão dessa quebra de paradigma houve-se então a possibilidade de retomada do crescimento econômico e em concomitância o consumo, dessa maneira aumentando as receitas e contribuições, os programas sociais desse período tinham um direcionamento às classes de menor poder aquisitivo, ou seja, as classes que trazia maior nível de necessidade de ajuda dos programas sociais, como por exemplo, o Sistema Único de Saúde, SUS, que atende a toda população sem ter uma distinção ou qualquer que seja restrição, possibilitando assim que todo os cidadãos brasileiros sejam beneficiados com o programa do SUS.
Já o ultimo governo, isto é, ate o ano de 2010, o governo Lula deu a preferência na manutenção da mesma linha governista do seu antecessor, com programas direcionados em uma determinada classe social, classe esta que apresenta maior necessidade da ajuda dos programas sociais, onde é possível destacar o programa Bolsa Família que tem sua ideologia voltada exclusivamente ao segmento mais pobre da população brasileira, com o intuito de auxiliar na melhoria da qualidade de vida, moradia, saúde, alimentação, a partir do usufruto desse programa muitos brasileiros já saíram do perímetro da linha ou abaixo da linha da pobreza, podendo hoje ser chamados de cidadãos de direito, durante o governo Lula, é possível observarmos que houve muitos cortes orçamentários, mas em nenhum momento esses cortes atingiram o sistema previdenciário que hoje tem sua manutenção garantida pela Carta Magna (Constituição Federal de 1988).

Tendo em vista o esquema classificatório de Esping-Andersen, procure identificar as características da Política Social brasileira antes e depois da Constituição de 1988. Utilize como ferramenta o quando a seguir.

PERÍODO
GRAU DE UNIVERSIDADE
GRAU DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO
GRAU DE DESCOMODIFICAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO
Antes de 1988
Media
Alta
Media
Depois de 1988
Alta
Media
Alta


 Discuta em três a quatro paginas, a relação entre pobreza, desigualdade e gasto público.

Inicialmente é possível fazer uma observação sobre as mazelas existente em nosso país no que se refere a uma relação entre pobreza, desigualdade e gastos públicos, ao retrocedermos na linha do tempo mais especificamente na década de 1990, após a implementação do plano de estabilização econômica, isto é, o Plano Real, ocorreram transformações que favoreciam a vários níveis de atividade econômica, bem como de renda, é plausível afirmar que todas as mudanças propostas por esse plano foram muito bem aceitas e concomitantemente bem-vindas, tendo em vista que no período que antecedera tínhamos tido um crescimento pequeno frustrando todos que acreditavam que o país emergiria e ingressaria em grupos de nações modernas, já desenvolvidas e prosperas. Com um sonho utópico assim erradicaria o estado de pobreza absoluta em que grande parte da população encontrava.
É publico e notório que já foram realizados inúmeros estudos relacionados ao tema, mas ainda é possível afirmar que pouco se conhece sobre o choque impactante da “relação entre pobreza, desigualdade e gasto público”.
A persuasão de que a possibilidade na redução da desigualdade não deve ser vista como um peso, ou um custo que coloca limites ao desenvolvimento da economia, mas, pelo contrário, como um organismo importante para que a economia atinja um novo e possivelmente um melhor patamar.
Faz-se necessário que este entendimento seja recebido como algo de grande importância tendo em vista que o mesmo suplanta a antiga noção com apenas o crescimento econômico para que as mazelas da pobreza e da desigualdade se resolvessem, focaliza a atenção na qualidade e equidade dos serviços públicos hoje disponíveis, e abre espaço para a noção de que programas de redistribuição e transferência  direta de rendas podem desempenhar um papel importante, em curto prazo, de suavizar a maiorias do problemas da pobreza, bem como o da desigualdade extremas, enquanto não possam ser trocados pela criação de um mercado de trabalho de melhor qualidade, abastecido por uma mão de obra também mais qualificada.
Em outro prisma há importantes diferenças de ponto de vista e abordagem, que também precisam ser apontadas.  Com relação à linha de propostas, é que elas não parecem tomar a devida conta as restrições e contingências de curto e médio prazo em que vivemos, das quais poderiam ser observadas três. Sendo que primeiro, é necessário uma melhor observação das restrições macroeconômicas, relacionadas à dívida pública e ao déficit externo. Como é do conhecimento de todos estas mesmas restrições acabam por limitar os recursos dispostos em curto prazo para a atuação dos governos em todas as áreas, e acabam impedindo, por exemplo, um dos itens primordiais regulador da desigualdade social, isto é, o aumento do salário mínimo, ou dos investimentos em infraestrutura.
Neste prospecto pode ser acrescentado ainda o segundo item que é de natureza mais institucional, que é rigidez legal e a natureza regressiva dos gastos públicos, que primam e concentram benefícios nas camadas médias e altas em perda das mais carentes, o que pode ser observado, por exemplo, com as aposentadorias do serviço público e o ensino superior gratuito nas universidades estaduais e federais.   Esta severidade institucional está ligada diretamente, a uma forte tradição clientelista de alto a baixo da sociedade brasileira, que é facilmente observada desde a corrupção tradicional e enraizada desde as antigas agências de desenvolvimento regional até a propagação de fundos financeiros de toda ordem, capturados por clientelas específicas.

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