quarta-feira, 5 de junho de 2013

Fórum II - Normas ABNT - Lei dos Direitos Autorais – Lei n. 9610 de 19/02/1998

Entre tantas respostas, segue as melhores:

A lei dos Direitos Autorais é muito boa, protege a autoria, permite que o autor não seja esquecido. Assim como hoje vemos na televisão adaptações de obras literarias para novelas filmes, mas ao final de cada capitulo são mostradas os nomes dos autores da obra original, e todos o créditos. Com isso o autor vai eternizando sua obra. A lei visa proteger o autor e sua obra.

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Pelo que se entende pelo texto, entende-se por criação intelectual toda e qualquer atividade criativa, material ou imaterial, original ou derivada. Como quase toda lei de nosso país, ela é prolixa e exige leitura atenta e repetitiva para que se possa entendê-la. O que eu entendi até agora é que a lei protege a criação, define que a pessoa que compra uma obra não é dono dela, apenas paga para conhecê-la(Art. 37): asseguram a propriedade da obra pelos herdeiros do autor até setenta anos após sua morte (Art. 41): após decorrido o prazo, vai a obra a domínio público.Np Capítulo IV, Art. 46 da referida lei garante a legalidade das citações em obras acadêmicas, desde que devidamente referenciadas, sob a forma normatizada. Acredito que a obra intelectual deve ser protegida, e não concordo com o conceito de "domínio público": em minha opinião, materiais sem autor conhecido, ou que sejam componentes do folclore nacional deveriam ser patrimônio do Estado, e os direitos autorais não deveriam passar a domínio público.

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A Lei do Direito Autoral Nº 9.610, de 19 De Fevereiro De 1998, é muito importante para diminuir o crime autorais e a pirataria, mas na minha visão a Lei precisa ser mais dura na punição daqueles que comete esse crime, é necessário que aja uma maior participação do Governo para acabar com essa pratica nesse país, procurando meios que leva os brasileiros não ver vantagens nessa pratica. Exemplo: reduzir os impostos, etc.
Vejo que Lei precisa ser mais divulgada para que as pessoas entendam melhor o que são direitos autorais e pirataria, que é crime essa pratica. A minha opinião sobre plágio e a geração cópia e cola, é pura falta de educação, pessoas que não tem capacidade de ter opinião, sem capacidade de pensar, mas que nunca “copiou e colou que jogue a primeira pedra”, eu mesmo já utilizei dessa pratica, hoje utilizo da tecnologia para buscar fontes informações confiáveis, para que possa ter minha opinião sobre o assunto. As informações disponíveis na web, tem causado alguma confusão no que se refere a propriedade de conteúdo disponibilizado, fazem que as pessoas tem pensamentos errados por falta da informação da Lei, muitas vezes não sabem que estão cometendo plágio, pelo simples ato de copiar e colar, precisa ser melhor difundida e explicada de maneira simples para que todas as pessoas tem ciência do que esta cometendo.

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Concordo com você! Se houvesse uma fiscalização maior não teríamos tantos problemas com a pirataria e o plagio. Muitas vezes a população participa da pirataria por questão econômica como é o caso da venda de CD's e DVD's pirata, por ter um preço mais acessivel para população, algumas pessoas compram mesmo sabendo que é crime e poucos são os que se importam e agem corretamente quanto a isso. 
Realmente existe a geração cópia e cola, acredito eu que muitas vezes isso acontece como você disse por falta de uma preparação adequada por parte dos educadores, principalmente os do ensino fundamental II, que não ensinam muitas vezes como o aluno deve realizar o seu trabalho de pesquisa, basta a cópia do mesmo com uma capa e está feito o trabalho. Acredito que no ensino fundamental II o aluno já é capaz de realizar uma pesquisa e emitir sua opinião sobre ela, basta os professores orientarem corretamente como se deve realizar uma pesquisa, que pode ser um resumo com uma opinião crítica, orientando o que são fontes de pesquisa confiáveis, como organizar o trabalho, como se posicionar em relação ao que foi pesquisado e assim por diante

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Realmente a questão de plágio em trabalhos acadêmicos é realmente preocupante, pois de acordo com a Lei acima descrita, é permitido o uso do material desde que seja referenciado. As universidades já buscam através de softwares descobrir esses incidentes e punir os estudantes. Exemplos destes temos encontrados no site http://www.ufrgs.br/uab/ferramentas-para-detectar-plagio-em-trabalhos-academicos. 
Também sobre esse assunto descreve que "O direito autoral se refere diretamente à obra intelectual e o direito que seu criador exerce sobre ela. Por obra intelectual, entende-se “criação do espírito, expressa por qualquer  suporte, tangível ou intangível.” Programas de computador, obras literárias, artísticas e científicas se enquadram nesta categoria. E é justamente aí que se dão os problemas mais comuns com relação à violação dos direitos dos Autores!" (p. 10), 
temos mais no site abaixo: http://www.noticias.uff.br/arquivos/cartilha-sobre-plagio-academico.pdf

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Gostaria de fazer alguns comentários sobre o que criamos e recriamos. Talvez seja esse o nosso papel aqui na terra: criar, recriar até chegarmos ao infinito ideal. Mas, sempre existe um começo em tudo. Desde a mais velha idade do homem na terra até os nossos dias. Então, fazendo uma reflexão, tudo é novo. Por ex. na idade da pedra lascada o próprio homem quando esfregou duas pedras e com o atrito saiu a faísca, foi um grande acontecimento, é certo que talvez houvesse um acaso, mas para a época uma necessidade para acender o fogo. Então, existe, além de uma evolução de fatos, conhecimentos, invenções, a diferença de cada época. Desde o início do homem na terra, partindo da época mais primitiva até os dias atuais, podemos observar as imensas conquistas e a enorme evolução. As descobertas e diferenças são muitas. Entre outras, como exemplo, no final do  séc XIX - início do séc. XX Santos Dumont, com sua invenção possibilitou que o homem voasse pilotando uma máquina; atualmente temos aviões, foguetes,  etc.  A época das grandes navegações, atualmente temos os transatlânticos, submarinos. A criação da imprensa, a invenção do telefone, a lâmpada, então entendo sempre como algo novo. Cada descoberta é a própria procura para contemplar as necessidades da época e do homem.  As vacinas, medicamentos, implantes, transplantes, enfim, para cada contexto sua peculiaridade e seus destaques. Atualmente, com a facilidade que a internet proporciona sob o foco do acesso a tudo e a todos, cursos, biblioteca, comunicação,  ambiente virtual que há 30  anos atrás, não podíamos contar, então houve algo novo. Não vejo nada igual ao anterior, mesmo a repetição do dia e noite - dentro da rotação da terra, existe a própria rotação e algo diferente no universo. Então, a cada segundo existe algo novo, seja criado ou recriado.  O racional foi feito para criar, recriar e evoluir. Se somente a cópia fosse utilizada, hoje não chegaríamos no momento global e tecnológico que vivemos. Aproveitar idéias dando o crédito para quem as tem e evoluir nestas é para o racional, para quem quer crescer e evoluir, seja em sua própria história ou de outros.

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A Lei dos direitos autorais é bastante abrangente sobre as criações, personagens e afins, porém, como infelizmente toda legislação no Brasil, tem muitas falhas no que diz respeito a plágio na internet.

A internet veio, a meu ver, ser uma ferramenta geradora de conhecimento, acelerando e dando oportunidade para que qualquer um possa criar publicações e divulga-las por diversos meios eletrônicos, mas sua fiscalização ,e principalmente, sua rastreabilidade em casos de plágio é praticamente nula. Onde grande parte do material criado é tratado como "Conhecimento Público".
O plágio é algo inerente e que todos cometemos. O que deve ser mudado é a conscientização para que todos deem os devidos créditos para o autor intelectual da matéria. 

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