Fórum 2 - O Público e o Privado na Gestão Pública

Qual o papel das Organizações Sociais e das Oscips no espaço municipal ?

• as OS e as Oscips estão fazendo algo em meu município ?
• elas são importantes para o meu município ?
• como posso fiscalizar o trabalho das Oscips e OS ?

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Olá a todos!!

Sempre é bom ressaltar a importância e o papel altruísta das OS e das OSCIPS.

Na minha municipalidade - cidade de Itapetininga, tais entes de cooperação estatal desenvolvem um ótimo trabalho no desempenho das atividades de interesse público. Faço acrescentar mais uma OSCIP chamada INSTITUTO REVIVER - que tem por objetivo geral promover, apoiar, incentivar e patrocinar ações junto à população em situação de rua nos campos da educação, saúde, moradia à baixíssima renda, geração de emprego e renda, assistência comunitária, combate à fome e à miséria, e atendimento dos direitos sociais básicos, com vista a promover a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos e a democracia, combatendo a miséria e a exclusão social.

Estas entidade privadas, diante da natureza jurídica e o caráter geral, são fiscalizas pelo Poder Público, em todas as esferas federativas, por meio dos respetivos órgãos e seus servidores, depois de sua qualificação.

Além disso, qualquer pessoa da comunidade poderá exercer fiscalização, buscando informações junto aos Órgãos do Estado, como por exemplo, o Ministério da Justiça, a fim de fiscalizar seu trabalho, denunciando qualquer irregularidade

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A cidade de Itapetininga possui varias Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP, (ARCO SUDOESTE PAULISTA, ASSOCIAÇÃO VERDE & SOL – AVES, CENTRO DE PESQUISA E REABILITAÇÃO VISUAL DE ITAPETININGA - "CEPREVI", FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE PROMOÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS ATENAS DO SUL – FEPAS, INSTITUTO REVIVER, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL "ATHENAS DO SUL" – ONGSUL e SISTEMA BRASILEIRO PRÓ-ARTE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - "SIBRASTEM"). 

Mas há pouca divulgação das atividades de algumas destas, uma pena pois, algumas exercem ações sociais muito importantes para a nossa sociedade, auxiliando principalmente os mais carentes, não somente financeiramente, mas no que concerne também a carência de cultura, de saúde, de educação, dentre outras.

Dentre as várias Organizações Sociais e Oscips, acredito que a que mais se destaca em Itapetininga é a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, que caracteriza-se por ser uma organização social, cujo objetivo principal é promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual e múltipla, fazendo também um trabalho de apoio aos familiares destes.

As Oscips e Oss podem ser fiscalizadas por todos da sociedade, procurando saber das atividades dessas entidades, e buscando informações junto ao Ministério da Justiça, e as pessoas da comunidade devem exigir que estas organizações divulguem melhor suas atividades, e principalmente suas prestações de contas de modo mais “transparente”.

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O trabalho realizado pelas OS e pelas Oscips são de grande importância para a população. Em minha cidade (Itapetininga), pessoalmente não conheço o trabalho de nenhuma (Oscips), mas já ouvi falar do trabalho realizado pelo CEPREVI (Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga) que oferece diversos cursos voltados ao atendimento de deficientes visuais e pessoas com baixa visão.

Uma organização que conheço e posso relatar um pouco de seu trabalho é a APRISDEFI (Associação para Promoção e Inclusão Social dos Portadores de Deficiência Física de Itapetininga), atualmente essa associação atende 120 pacientes, portadores dedeficiência física seguida ou não de problemas neurológicos. A APRISDEFI tem como objetivo oferecer ações voltadas à reabilitação e a inclusão social, e para isso conta com uma equipe multidisciplinar: 02 psicólogas, 01 psicopedagoga, 01 fonoaudióloga, 02 terapeutas ocupacionais, 03 fisioterapeutas e 01 assistente social. Como no município de Itapetininga esse tipo de serviço não é oferecido pela secretaria de saúde (inclusão e reabilitação de deficientes físicos para o mercado de trabalho), essa organização desempenha um papel de grande importância para os pacientes, uma vez que se ela não existisse esses pacientes estariam sem o devido tratamento.

Qualquer cidadão tem o direito de fiscalizar o trabalho das Organizações Sociais e das Oscips, para exercer tal direito é importante que as pessoas busquem conhecer e se informar a respeito do trabalho dessas organizações, e assim possam cobrar qualidade nos serviços prestados por elas.

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Em Itapetininga temos: 

APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional que procuram dar assistência a esse grupo para seu desenvolvimento;

CEPREVI(Centro de Pesquisa e Reabilitação visual),

FEPAS(Fundação Educacional e de Promoção de Ações Sociais-Athenas do Sul).

APRISDEFI (Associaçãopara Promoção e Inclusão Social dos Portadores de Deficiência de Itapetininga), 

INSTITUTO REVIVER - promover, apoiar, incentivar e patrocinar ações junto à população em situação de rua nas áreas da educação, saúde, geração de emprego e renda, assistência comunitária, combate à fome e à miséria, e atendimento dos direitos sociais básicos, visando promover a ética, a cidadania, os direitos humanos e e a exclusão social.

Porém a divulgação dessas entidades não é maciça, apenas as pessoas que são atendidas, seus familiares e amigos tem o conhecimento delas ou quem trabalha como funcionário publico, se você perguntar para algum morador da cidade que não utiliza esse tipo de serviço dirá que não conhece ou apenas ouviu falar, o que é uma pena pois elas desenvolvem trabalhos muito importante para essa população que se utiliza de seus serviços.

A divulgação se faz necessária não só pela utilização mas para que a população também possa fiscalizar mais de perto até mesmo para que esse tipo de atitude incentive doações, voluntariado, porque tudo que é investido retorna para a sociedade como um bem, seja na qualidade de seus usuários, de seus familiares.

O Ministério da Justiça disponibiliza prestações de contas das entidades cadastradas eletronicamente no CNES(Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública).