quinta-feira, 4 de julho de 2013

Questionário 2 - Tipos de Organizações / Estado e Servidor Público

Analise as seguintes afirmativas e assinale V(se for verdadeira) e F (se for falsa):
I Uma Empresa Pública é uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital da União (se federal) criada para exploração de atividade que o governo seja levado a exercer por força de contingência ou conveniência administrativa.
II São autarquias: DNIT; Banco do Brasil; Inmetro; Universidades Federais; Caixa Econômica Federal.
IIIA Petrobrás é uma entidade da Administração Indireta Federal.
A partir das afirmativas, podemos afirmar que estãoCORRETAS:
Escolher uma resposta.
             a. Apenas as afirmativas I e III      
             b. Nenhuma das afirmativas      
             c. Apenas as afirmativas II e III   
             d. Todas as afirmativas.   
             e. Apenas as afirmativas I e II     

2 Analise as seguintes afirmativas e assinale V(se for verdadeira) ou F (se for falsa):
Empresas Públicas são pessoas jurídicas de direito privado.
Empresas Públicas não gozam de autonomia organizacional.
O patrimônio das Sociedades de Economia Mista é formado, em geral, pela transferência de bens e direitos da Administração Pública instituidora.
O patrimônio de uma Sociedade de Economia Mista não pode ser utilizado, onerado ou alienado independentemente de autorização legislativa.
De acordo com a questão e as afirmativas, a sequênciacorreta é:
Escolher uma resposta.
             a. V, F, V, V            
             b. V, F, F, F             
             c. F, V, F, V             
             d. V, F, V, F               
             e. F, V, V, V            
Correto
3 Analise a seguinte afirmativa: “ Serviço público e emprego são conceitualmente eeconomicamente iguais”
Resposta: Verdadeiro   Falso 

4 Analise as seguintes afirmativas sobre asOrganizações Sociais e OSCIPs e assinale V (se for verdadeira) e F (se forfalsa):
São entidades públicas cuja atuação é subsidiária à atuação pública direta no fomento de atividades comerciais e industriais.
Pertencem originalmente ao setor privado e, após receberem a correspondente qualificação, passam a ser consideradas entidades públicas.
Não integram a estrutura da Administração Pública Indireta
São entidades do setor privado que, após receberem a correspondente qualificação, passam a atuar em colaboração com a Administração Pública, podendo receber recursos orçamentários
De acordo com a questão e as afirmativas, a sequênciacorreta é:
Escolher uma resposta.
             a. V, F, F, F             
             b. F, F, V, V             
             c. F, F, F, V 
             d. F, V, V, V            
             e. V, F, V, V            
5 Analise as seguintes afirmativas a respeito dasFundações e assinale a alternativa CORRETA:
Escolher uma resposta.
             a. Pessoal contratado pelas fundações não pode ser regido pelo regime da CLT.       
             b. Fundações podem ser criadas apenas em nível Federal ou Estadual.           
             c. Fundações são órgãos da administração direta.   
             d. Uma fundação pública é uma organização instituída pelo poder público, com patrimônio privado e finalidade pública        
             e. Fundações podem desempenhar atividade social, educacional, cultural, de saúde, meio-ambiente e assistência social.      Certo
Correto
6 Analise as seguintes afirmativas quanto aosconceitos de Administração Direta e Indireta, assinale V (se for verdadeira) ouF (se for falsa):
O Poder Executivo integra a Administração Direta.
A Petrobrás, sociedade de economia mista cuja maioria do capital votante pertence à União, integra a administração direta.
Entidades da Administração Indireta são vinculadas aos órgãos da Administração Direta possibilitando: verificação de seus resultados, a harmonização de suas atividades com a programação do Governo.
Autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas carecem de lei específica para sua existência.
De acordo com a questão e as afirmativas, a sequência correta é:

Escolher uma resposta.
             a. F, F, V, V             
             b. V, F, V, V            
             c. F, V, F, V             
             d. V, F, V, F             
             e. V, F, F, F             
7- Analise as seguintes afirmativas sobre Autarquias:
I. São pessoas jurídicas de Direito Privado, de natureza administrativa, criadas por lei, com personalidade jurídica e patrimônio próprio.
II.Integram a administração direta da União.
III.São constituídas sob a forma de sociedade anônima e sob o controle majoritário da União ou de outra entidade da administração direta ou indireta Federal.
IV.Tem por finalidade a exploração de atividade econômica, com subordinação hierárquica ao órgão da administração indireta que a criou.
A partir das afirmativas, podemos afirmar que estão ERRADAS:
Escolher uma resposta.
             a. Apenas as afirmativas I e IV   
             b. Apenas as afirmativas I, III e IV          
             c. Apenas as afirmativas I, II e IV           
             d. Todas as afirmativas.   
             e. Apenas as afirmativas I e II     
8 Quanto aos conceitos sobre AdministraçãoDireta, analise as seguintes afirmativas e assinale V (se for verdadeira) ou F(se for falsa):
Administração Pública é sinônimo de Poder Executivo
Administração Pública é a união de três elementos originários e indissociáveis: Povo, Território e Governo soberano.
A Administração Pública envolve a abordagem operacional de exercício da atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve para assegurar os interesses coletivos
Administração Pública é um conjunto de órgãos instituídos para a consecução dos objetivos do Governo.
De acordo com a questão e as afirmativas, a sequênciacorreta é:
Escolher uma resposta.
             a. V, F, V, V            
             b. V, V, F, F             
             c. F, F, V, V             
             d. F, V, V, V 
             e. F, F, V, F             

9 Analise as afirmativas sobre áreas de atuaçãodo Estado e assinale V (se for verdadeira) ou F (se for falsa):
O prestador de um serviço público pode ser, quanto ao tipo: Tipicamente Público ou de Interesse Público
A coleta de impostos é hoje considerada uma função eminentemente pública no Brasil.
As áreas de atuação do Estado não mudam ao longo do tempo.
Os serviços prestados por prestadores do tipo de Interesse Público prestam serviços imprescindíveis à sociedade.
Transporte e comunicações são serviços públicos passíveis de delegação a prestadores terceiros.
De acordo com a questão e as afirmativas, a sequênciacorreta é:
Escolher uma resposta.
             a. F, F, V, F, F        
             b. F, V, V, V, V 
             c. V, V, F, F, V        
             d. V, F, F, V, V        
             e. F, F, V, V, F        

10 Quanto aos conceitos de AdministraçãoIndireta, analise as seguintes afirmativas:
I.Autarquias possuem capacidade de autoadministração e são constituídas por capital público e privado.
II.Fundações são pessoas jurídicas de direito privado, destinadas à exploração de atividade econômica.
III.Empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, criadas por lei específica e, quando prestadoras de serviços públicos, se submetem ao regime celetista para os seus empregados.
A partir das afirmativas, podemos afirmar que está(ao) ERRADA(S):
Escolher uma resposta.
             a. Todas as afirmativas.   
             b. Apenas a afirmativa II 
             c. Apenas as afirmativas I e III    
             d. Apenas as afirmativas I e II     
             e. Apenas a afirmativa III             

11 Quanto aos conceitos sobre Tipos de Organizações,analise as afirmativas e assinale a que for FALSA:
Escolher uma resposta.
             a. O Estado, quando celebra termo de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), abre mão de serviço público, transferindo-o à iniciativa privada.              
             b. O terceiro setor é entendido como aquele de atuação simultânea do Estado e da sociedade civil na execução de atividades de interesse público ou social não-exclusivas do Estado          
             c. O surgimento do Terceiro Setor está associado a uma flexibilização do papel do Estado na economia e na sociedade, transferindo parcelas de responsabilidades para a sociedade civil organizada 
             d. As organizações sociais podem receber legalmente recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do contrato de gestão.        
             e. Classificam-se como terceiro setor, dentre outras, as Organizações Sociais e as Oscips. 
12 Quanto às Organizações Sociais , analise asafirmativas:
I. Foram criadas para regular relações do poder público com novas organizações que surgiram ao longo do tempo em função das necessidades da sociedade civil e da estrutura menos dinâmica do Estado.
IISão órgãos da administração indireta.
III.São qualificadas como pessoas jurídicas de direito público.
IV Estão sujeitas a fiscalização e gestão por parte da comunidade e também do Estado.
A partir das afirmativas, podemos afirmar que estão corretas:
Escolher uma resposta.
             a. Apenas as afirmativas I e II     
             b. Apenas as afirmativas II e IV 
             c. Apenas as afirmativas I e IV     
             d. Apenas as afirmativas I e III    
             e. Apenas as afirmativas II e III   
13 Analise as seguintes afirmativas sobreAdministração Direta:
I.Órgãos da administração direta possuem personalidade jurídica de direito privado necessariamente.
II.Secretarias municipais e órgãos de assessoria podem integrar a Administração Direta de um município
III.A Administração Direta é composta pelos entes políticos integrantes do pacto federativo e investidas de poder estatal político e administrativo.
IV.É o termo utilizado para indicar o ente político que é titular da função administrativa
A partir das afirmativas, podemos afirmar que está(ão) ERRADA(S):
Escolher uma resposta.
             a. Apenas a afirmativa II 
             b. Apenas a afirmativa I   
             c. Nenhuma das alternativas     
             d. Apenas as afirmativas II e III   
             e. Apenas as afirmativas I e III    
14 Analise as seguintes afirmativas a respeitode Estado e Servidor Público:
IAs diferenças entre servidor público e empregados de regime privado, como gratificação natalina, estabilidade, regime próprio são privilégios ou vantagens absurdas em prol dos servidores públicos.
II.Por Eleição, por concurso e por comissão são formas de investidura em carga público.
III.Função é o encargo legalmente atribuído aos cargos. É o conjunto de atribuições (deveres e poderes) que a administração confere a cada conjunto de cargos.
A partir das afirmativas, podemos afirmar que estão corretas:
Escolher uma resposta.
a.    Todas as afirmativas   
             b. Apenas a afirmativa II 
             c. Apenas as afirmativas I e II     
             d. Apenas as afirmativas I e III    
             e. Apenas as afirmativas II e III   

15 Quando celebram termo de parceria com a Administração Pública, as OSCIPs, como entidades do terceiro setor:
Escolher uma resposta.
             a. Todas as afirmativas estão incorretas.         
             b. Exercem atividade privada de interesse público.   
             c. Não estão sujeitas a fiscalização por parte do Tribunal de Contas       
             d. Transformam-se em empresas estatais.      
             e. Passam a integrar a Administração Direta.             

16 Analise as seguintes afirmativas a respeitodas OSCIPs, e assinale a que estiver CORRETA:
Escolher uma resposta.
             a. São qualificadas como pessoas jurídicas de direito privado, com patrimônio público.         
             b. Podem atuar em áreas como segurança pública; assistência social; fiscalização de impostos; saúde e economia.      
             c. Todas as afirmativas estão incorretas.         
             d. Quanto à relação com o Estado, se relacionam por contratos de gestão.          Errado

             e. São autorizadas como OSCIPs pelo Ministério da Fazenda ou pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento.  

Nenhum comentário: