Analise as seguintes afirmativas e assinale V(se for
verdadeira) e F (se for falsa):
I Uma Empresa Pública é uma entidade dotada de
personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital da
União (se federal) criada para exploração de atividade que o governo seja
levado a exercer por força de contingência ou conveniência administrativa.
II São autarquias: DNIT; Banco do Brasil; Inmetro;
Universidades Federais; Caixa Econômica Federal.
IIIA Petrobrás é uma entidade da Administração Indireta
Federal.
A partir das afirmativas, podemos afirmar que
estãoCORRETAS:
Escolher uma resposta.
a. Apenas as
afirmativas I e III
b. Nenhuma das afirmativas
c. Apenas as afirmativas II e III
d. Todas as afirmativas.
e. Apenas as afirmativas I e II
2 Analise as seguintes afirmativas e assinale V(se for
verdadeira) ou F (se for falsa):
Empresas Públicas são pessoas jurídicas de direito
privado.
Empresas Públicas não gozam de autonomia organizacional.
O patrimônio das Sociedades de Economia Mista é formado,
em geral, pela transferência de bens e direitos da Administração Pública
instituidora.
O patrimônio de uma Sociedade de Economia Mista não pode
ser utilizado, onerado ou alienado independentemente de autorização
legislativa.
De acordo com a questão e as afirmativas, a
sequênciacorreta é:
Escolher uma resposta.
a. V, F, V, V
b.
V, F, F, F
c. F, V, F, V
d. V, F, V, F
e. F, V, V, V
Correto
3 Analise a seguinte afirmativa: “ Serviço público e
emprego são conceitualmente eeconomicamente iguais”
Resposta: Verdadeiro
Falso
4 Analise as seguintes afirmativas sobre asOrganizações
Sociais e OSCIPs e assinale V (se for verdadeira) e F (se forfalsa):
São entidades públicas cuja atuação é subsidiária à
atuação pública direta no fomento de atividades comerciais e industriais.
Pertencem originalmente ao setor privado e, após
receberem a correspondente qualificação, passam a ser consideradas entidades
públicas.
Não integram a estrutura da Administração Pública
Indireta
São entidades do setor privado que, após receberem a
correspondente qualificação, passam a atuar em colaboração com a Administração
Pública, podendo receber recursos orçamentários
De acordo com a questão e as afirmativas, a
sequênciacorreta é:
Escolher uma resposta.
a. V, F, F, F
b. F, F, V, V
c. F, F, F, V
d.
F, V, V, V
e. V, F, V, V
5 Analise as seguintes afirmativas a respeito
dasFundações e assinale a alternativa CORRETA:
Escolher uma resposta.
a. Pessoal contratado pelas fundações não pode
ser regido pelo regime da CLT.
b. Fundações podem ser criadas apenas em nível
Federal ou Estadual.
c. Fundações são órgãos da administração
direta.
d. Uma fundação pública é uma organização
instituída pelo poder público, com patrimônio privado e finalidade pública
e. Fundações podem
desempenhar atividade social, educacional, cultural, de saúde, meio-ambiente e
assistência social. Certo
Correto
6 Analise as seguintes afirmativas quanto aosconceitos de
Administração Direta e Indireta, assinale V (se for verdadeira) ouF (se for
falsa):
O Poder Executivo integra a Administração Direta.
A Petrobrás, sociedade de economia mista cuja maioria do
capital votante pertence à União, integra a administração direta.
Entidades da Administração Indireta são vinculadas aos
órgãos da Administração Direta possibilitando: verificação de seus resultados,
a harmonização de suas atividades com a programação do Governo.
Autarquias, fundações públicas, sociedades de economia
mista e empresas públicas carecem de lei específica para sua existência.
De acordo com a questão e as afirmativas, a sequência
correta é:
Escolher uma resposta.
a. F, F, V, V
b. V, F, V, V
c. F, V, F, V
d.
V, F, V, F
e. V, F, F, F
7- Analise as seguintes afirmativas sobre Autarquias:
I. São pessoas jurídicas de Direito Privado, de natureza
administrativa, criadas por lei, com personalidade jurídica e patrimônio
próprio.
II.Integram a administração direta da União.
III.São constituídas sob a forma de sociedade anônima e
sob o controle majoritário da União ou de outra entidade da administração
direta ou indireta Federal.
IV.Tem por finalidade a exploração de atividade
econômica, com subordinação hierárquica ao órgão da administração indireta que
a criou.
A partir das afirmativas, podemos afirmar que estão
ERRADAS:
Escolher uma resposta.
a. Apenas as afirmativas I e IV
b. Apenas as afirmativas I, III e IV
c. Apenas as afirmativas I, II e IV
d. Todas as afirmativas.
e. Apenas as afirmativas I e II
8 Quanto aos conceitos sobre AdministraçãoDireta, analise
as seguintes afirmativas e assinale V (se for verdadeira) ou F(se for falsa):
Administração Pública é sinônimo de Poder Executivo
Administração Pública é a união de três elementos
originários e indissociáveis: Povo, Território e Governo soberano.
A Administração Pública envolve a abordagem operacional
de exercício da atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve para
assegurar os interesses coletivos
Administração Pública é um conjunto de órgãos instituídos
para a consecução dos objetivos do Governo.
De acordo com a questão e as afirmativas, a
sequênciacorreta é:
Escolher uma resposta.
a. V, F, V, V
b.
V, V, F, F
c. F, F, V, V
d. F, V, V, V
e. F, F, V, F
9 Analise as afirmativas sobre áreas de atuaçãodo Estado
e assinale V (se for verdadeira) ou F (se for falsa):
O prestador de um serviço público pode ser, quanto ao
tipo: Tipicamente Público ou de Interesse Público
A coleta de impostos é hoje considerada uma função
eminentemente pública no Brasil.
As áreas de atuação do Estado não mudam ao longo do
tempo.
Os serviços prestados por prestadores do tipo de
Interesse Público prestam serviços imprescindíveis à sociedade.
Transporte e comunicações são serviços públicos passíveis
de delegação a prestadores terceiros.
De acordo com a questão e as afirmativas, a
sequênciacorreta é:
Escolher uma resposta.
a. F, F, V, F, F
b. F, V, V, V, V
c. V, V, F, F, V
d. V, F, F, V, V
e. F, F, V, V, F
10 Quanto aos conceitos de AdministraçãoIndireta, analise
as seguintes afirmativas:
I.Autarquias possuem capacidade de autoadministração e
são constituídas por capital público e privado.
II.Fundações são pessoas jurídicas de direito privado,
destinadas à exploração de atividade econômica.
III.Empresas públicas são pessoas jurídicas de direito
privado, criadas por lei específica e, quando prestadoras de serviços públicos,
se submetem ao regime celetista para os seus empregados.
A partir das afirmativas, podemos afirmar que está(ao)
ERRADA(S):
Escolher uma resposta.
a. Todas as afirmativas.
b. Apenas a afirmativa II
c. Apenas as afirmativas I e III
d. Apenas as afirmativas
I e II
e. Apenas a afirmativa III
11 Quanto aos conceitos sobre Tipos de
Organizações,analise as afirmativas e assinale a que for FALSA:
Escolher uma resposta.
a. O Estado, quando
celebra termo de parceria com organizações da sociedade civil de interesse
público (OSCIPs), abre mão de serviço público, transferindo-o à iniciativa
privada.
b. O terceiro setor é entendido como aquele de
atuação simultânea do Estado e da sociedade civil na execução de atividades de
interesse público ou social não-exclusivas do Estado
c. O surgimento do Terceiro Setor está
associado a uma flexibilização do papel do Estado na economia e na sociedade,
transferindo parcelas de responsabilidades para a sociedade civil
organizada
d. As organizações sociais podem receber
legalmente recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento do
contrato de gestão.
e. Classificam-se como terceiro setor, dentre
outras, as Organizações Sociais e as Oscips.
12 Quanto às Organizações Sociais , analise
asafirmativas:
I. Foram criadas para regular relações do poder público
com novas organizações que surgiram ao longo do tempo em função das
necessidades da sociedade civil e da estrutura menos dinâmica do Estado.
IISão órgãos da administração indireta.
III.São qualificadas como pessoas jurídicas de direito
público.
IV Estão sujeitas a fiscalização e gestão por parte da
comunidade e também do Estado.
A partir das afirmativas, podemos afirmar que estão corretas:
Escolher uma resposta.
a. Apenas as afirmativas I e II
b. Apenas as afirmativas II e IV
c. Apenas as
afirmativas I e IV
d. Apenas as afirmativas I e III
e. Apenas as afirmativas II e III
13 Analise as seguintes afirmativas sobreAdministração
Direta:
I.Órgãos da administração direta possuem personalidade
jurídica de direito privado necessariamente.
II.Secretarias municipais e órgãos de assessoria podem
integrar a Administração Direta de um município
III.A Administração Direta é composta pelos entes
políticos integrantes do pacto federativo e investidas de poder estatal
político e administrativo.
IV.É o termo utilizado para indicar o ente político que é
titular da função administrativa
A partir das afirmativas, podemos afirmar que está(ão)
ERRADA(S):
Escolher uma resposta.
a. Apenas a afirmativa II
b. Apenas a afirmativa
I
c. Nenhuma das alternativas
d. Apenas as afirmativas II e III
e. Apenas as afirmativas I e III
14 Analise as seguintes afirmativas a respeitode Estado e
Servidor Público:
IAs diferenças entre servidor público e empregados de
regime privado, como gratificação natalina, estabilidade, regime próprio são
privilégios ou vantagens absurdas em prol dos servidores públicos.
II.Por Eleição, por concurso e por comissão são formas de
investidura em carga público.
III.Função é o encargo legalmente atribuído aos cargos. É
o conjunto de atribuições (deveres e poderes) que a administração confere a
cada conjunto de cargos.
A partir das afirmativas, podemos afirmar que estão corretas:
Escolher uma resposta.
a. Todas
as afirmativas
b. Apenas a afirmativa II
c. Apenas as afirmativas I e II
d. Apenas as afirmativas I e III
e. Apenas as
afirmativas II e III
15 Quando celebram termo de parceria com a Administração Pública,
as OSCIPs, como entidades do terceiro setor:
Escolher uma resposta.
a. Todas as afirmativas estão incorretas.
b. Exercem atividade
privada de interesse público.
c. Não estão sujeitas a fiscalização por parte
do Tribunal de Contas
d. Transformam-se em empresas estatais.
e. Passam a integrar a Administração
Direta.
16 Analise as seguintes afirmativas a respeitodas OSCIPs,
e assinale a que estiver CORRETA:
Escolher uma resposta.
a. São qualificadas como pessoas jurídicas de
direito privado, com patrimônio público.
b. Podem atuar em áreas como segurança
pública; assistência social; fiscalização de impostos; saúde e economia.
c. Todas as
afirmativas estão incorretas.
d. Quanto à relação com o Estado, se
relacionam por contratos de gestão. Errado
e. São autorizadas como OSCIPs pelo Ministério
da Fazenda ou pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento.
